O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho 6×1, rejeitou todas as 36 emendas apresentadas pela oposição. A decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pavimenta o caminho para a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso.
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A PEC 221 de 2019, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em maio com ampla maioria, busca estabelecer o descanso remunerado de dois dias por semana sem redução salarial. Detalhes sobre a tramitação da proposta podem ser acompanhados no site do Senado Federal.
Relator mantém foco na redução da jornada
As emendas rejeitadas incluíam propostas de senadores como Izalci Lucas (PL-DF) e Rogério Marinho (PL-RN), que defendiam a manutenção da escala 6×1 ou a possibilidade de jornadas diferenciadas via acordos coletivos. O senador Omar Aziz justificou a recusa afirmando que as emendas descaracterizavam o objetivo principal da PEC: reduzir a jornada para 40 horas semanais e garantir dois dias de descanso familiar.
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Também foram barradas sugestões para aumentar a regra de transição da PEC, de 14 meses para até quatro anos, e para adiar a implementação da regra para lei complementar posterior ou compensações fiscais às empresas.
A oposição argumentou que a rigidez de uma escala única poderia gerar inflação e desemprego, defendendo a negociação coletiva como instrumento mais adequado. Em resposta, Aziz destacou que o Brasil não “quebrará” com a redução da jornada, citando a experiência de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas sem colapso econômico. Ele também mencionou que a PEC alinha o país a um movimento internacional, com nações como Colômbia, Chile e México já tendo adotado cronogramas de redução.
Com a aprovação na CCJ, a PEC pode seguir para análise do plenário do Senado. Lideranças do governo buscam encerrar a votação da proposta ainda hoje, visando sua rápida implementação.
