A Justiça Eleitoral (JE) implementou uma série de iniciativas para assegurar que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida possam exercer seu direito ao voto com autonomia nas eleições de 2026. As medidas incluem transporte especial gratuito e urnas eletrônicas com recursos de acessibilidade aprimorados, respondendo ao crescimento do eleitorado com deficiência, que saltou de 141.690 em 2010 para 1.970.165 atualmente, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Transporte gratuito para eleitores
O programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução 23.753 em fevereiro de 2026, garante transporte especial gratuito no dia da eleição para quem solicitar previamente. Este serviço é destinado a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que enfrentam dificuldades para chegar aos locais de votação.
Os interessados no transporte para o primeiro turno, em 4 de outubro, devem formalizar o pedido até o dia 14 de setembro. A solicitação pode ser feita presencialmente em um cartório eleitoral ou pelos canais de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) responsável pelo local de votação.
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É necessário que o próprio eleitor, seu procurador legal, curador ou apoiador entregue a solicitação, acompanhada de autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou dificuldade de locomoção. O TRE de São Paulo, por exemplo, disponibilizará o serviço em mais de 300 cidades, abrangendo também idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.
Urnas eletrônicas com mais acessibilidade
As urnas eletrônicas também receberam atualizações para facilitar o voto. Uma nova fonte tipográfica, a Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute, foi incorporada para melhorar a leitura por pessoas com deficiência visual.
Além disso, uma barra de progresso fixa na parte superior da tela guiará o eleitor por todas as etapas da votação, tornando o processo mais intuitivo. Os recursos de acessibilidade já existentes foram ampliados, como a atuação dos intérpretes de Libras, que agora indicam não apenas o cargo em votação, mas também situações como voto em branco, nulo e de legenda.
Outras iniciativas incluem o livre ingresso e permanência de cães-guia nos locais de votação e o treinamento dos mesários para assegurar atendimento preferencial a grupos específicos, como pessoas no Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A Justiça Eleitoral reforça seu compromisso em assegurar que todos os cidadãos possam exercer plenamente seus direitos políticos, eliminando barreiras e promovendo a inclusão. O prazo para solicitar o transporte especial é crucial para garantir a participação de todos os eleitores elegíveis.
