O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao TikTok a remoção de contas que promovem a venda de mercúrio, substância essencial para o garimpo ilegal de ouro e altamente prejudicial à saúde e ao meio ambiente. A medida faz parte de um inquérito civil que apura o uso da plataforma para negociações ilícitas.
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O órgão identificou 108 publicações com ofertas da substância, que acumularam mais de 5,8 milhões de visualizações. Os contatos fornecidos pelos vendedores estavam associados a números da China, indicando uma rede internacional de comercialização.
Anúncios de mercúrio no TikTok
O monitoramento do MPF, realizado em agosto, revelou três perfis que ofereciam mercúrio. Eles se apresentavam como fabricantes da “Capital do Mercúrio”, uma referência ao distrito de Wanshan, na China.
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Os anúncios detalhavam a pureza do produto (99,999%), quantidade mínima para compra e formas de envio, com embalagens de até 34,5 quilos. Um dos perfis mirava especificamente o público brasileiro, utilizando expressões como “No Brasil” e “Dono de Garimpo”, e contava com mais de 7 mil seguidores.
Riscos do mercúrio no garimpo
O mercúrio é utilizado no garimpo para separar o ouro de outros sedimentos, mas sua alta toxicidade representa sérios perigos. A substância pode contaminar a cadeia alimentar aquática, afetando comunidades indígenas e ribeirinhas da Amazônia.
A exposição ao mercúrio pode causar danos neurológicos graves, especialmente em gestantes e crianças. As próprias Diretrizes da Comunidade do TikTok proíbem a publicidade e comercialização de produtos de risco, o que reforça a ilegalidade desses anúncios.
Medidas exigidas e resposta da plataforma
O MPF solicitou ao TikTok a exclusão imediata dos perfis identificados e a remoção de todo o conteúdo relacionado à venda de mercúrio. Além disso, o órgão pediu que a plataforma realize buscas ativas por novos anúncios ilícitos e aperfeiçoe seus mecanismos automáticos de identificação e bloqueio.
A empresa também deve impedir que esses anúncios sejam recomendados ou amplificados pelo sistema de distribuição de conteúdo. Caso a comercialização persista, o MPF recomenda que o TikTok exija documentos que comprovem a origem e as autorizações necessárias para a importação e uso do produto. Para mais informações sobre a atuação do MPF, consulte o site oficial.
TikTok tem 30 dias para responder
O TikTok tem um prazo de 30 dias para informar ao MPF se aceitará as recomendações e quais providências serão adotadas. A plataforma também deverá esclarecer se houve impulsionamento pago ou monetização dos perfis investigados.
Em nota, o TikTok afirmou que já removeu os conteúdos por violarem suas Diretrizes da Comunidade, que proíbem a comercialização de produtos e serviços regulamentados, proibidos ou de alto risco. O MPF também pediu que a empresa publique um comunicado claro sobre a proibição do comércio de mercúrio na rede social por 30 dias.
