A Polícia Civil de São Paulo realizou nesta segunda-feira (1º) a Operação Wi-Fi Livre para apurar suspeitas de irregularidades em um contrato de R$ 108 milhões firmado para implantação de internet gratuita em comunidades da capital paulista.
Recomendado para você
O principal alvo é o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização comandada por Karina Ferreira da Gama. Ela também é proprietária da produtora Go Up Entertainment, ligada ao filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A investigação, no entanto, mira o contrato público de Wi-Fi Livre com a Prefeitura de São Paulo. A relação com o filme entra no caso porque a mesma empresária aparece ligada à ONG investigada e à produtora do longa.
Recomendado para você
O Resumo explica e descomplica para você.
O que aconteceu?
A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao Instituto Conhecer Brasil e também na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo.
A operação busca documentos, equipamentos eletrônicos, registros financeiros e materiais ligados ao contrato de implantação de pontos de Wi-Fi gratuito em comunidades da cidade.
Segundo a investigação, há suspeitas de irregularidades na contratação, na execução dos serviços e na prestação de contas.
Qual contrato está sendo investigado?
O contrato investigado envolve o programa Wi-Fi Livre, da Prefeitura de São Paulo.
O objetivo era implantar, operar e manter pontos de internet gratuita em comunidades da capital.
Segundo as apurações da Polícia Civil e do Ministério Público, o contrato original era de R$ 108 milhões.
Com aditivos, o valor teria chegado a R$ 157,1 milhões, de acordo com os investigadores.
O que a polícia suspeita?
A investigação apura possíveis crimes de:
- frustração do caráter competitivo de procedimento licitatório;
- fraude na execução de contrato administrativo;
- emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
Segundo os investigadores, há suspeitas de direcionamento do chamamento público, ausência de capacidade técnica da entidade contratada, possível sobrepreço e pagamentos por serviços que ainda não teriam sido executados integralmente.
Quantos pontos de Wi-Fi deveriam ser instalados?
O programa previa a implantação de pontos de acesso gratuito à internet em comunidades de São Paulo.
De acordo com os investigadores, o cronograma inicial previa 5 mil pontos até junho de 2025.
Até agora, teriam sido instalados 3.200 pontos, segundo a apuração.
A Prefeitura, por sua vez, afirma que foram contratados e pagos 3.200 pontos, e não 5 mil.
Por que os R$ 26 milhões entraram na investigação?
A Polícia Civil apura se houve antecipação de pagamentos sem a devida contraprestação dos serviços.
Segundo trecho da investigação divulgado pela CNN, há suspeita de repasses de R$ 26 milhões sem a entrega correspondente. O documento também menciona valores superiores a R$ 11 milhões em julho e agosto de 2024, quando, conforme a apuração policial, apenas seis pontos estariam efetivamente funcionando naquele período.
A Prefeitura contesta essa interpretação e afirma que o serviço contratado está sendo prestado.
Qual é a ligação com o filme sobre Bolsonaro?
A ligação está na figura de Karina Ferreira da Gama.
Ela é responsável pelo Instituto Conhecer Brasil, alvo da operação, e também aparece como proprietária da produtora Go Up Entertainment, ligada ao filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.
A investigação, porém, tem como foco o contrato de Wi-Fi Livre com a Prefeitura de São Paulo.
A operação apura a possível relação entre a Prefeitura e o instituto comandado por Karina. A gestão municipal nega irregularidades no contrato.
O filme está sendo investigado?
Até o momento, a investigação divulgada publicamente está concentrada no contrato de Wi-Fi Livre e na execução dos serviços.
O vínculo com o filme aparece porque a empresária investigada também é ligada à produtora responsável pelo longa.
Segundo a apuração enviada, Flávio Bolsonaro afirmou que a operação “não tem nada a ver com o filme”.
Por que a capacidade técnica da ONG é questionada?
Segundo a investigação, o Instituto Conhecer Brasil não teria histórico relevante no setor de telecomunicações.
Os investigadores afirmam que a entidade tinha atuação anterior limitada a feiras de livros e eventos de natureza literária ou religiosa.
Esse ponto é usado pela Polícia Civil para questionar se a organização tinha capacidade técnica para executar um contrato milionário de conectividade pública.
O que dizem os investigadores sobre os valores?
A Polícia Civil aponta possível discrepância entre os valores cobrados pelo Instituto Conhecer Brasil e referências de mercado.
Segundo a investigação, a Prodam, empresa pública municipal de tecnologia, prestaria serviços semelhantes por valores menores.
A apuração policial menciona custos de R$ 230 para implantação por ponto e R$ 306 de manutenção mensal por ponto, enquanto o acordo com o ICB teria previsto pagamento mensal de R$ 1.800 por ponto instalado.
A Prefeitura contesta a comparação e afirma que o custo estimado para 2026 seria de R$ 1.280,80 por ponto/mês, valor inferior a propostas recebidas anteriormente.
O que dizem as notas fiscais investigadas?
Segundo a apuração do portal g1, o Instituto Conhecer Brasil teria apresentado ao menos R$ 16,5 milhões em documentos fiscais considerados irregulares para justificar despesas do contrato.
Entre os pontos mencionados estão notas canceladas, notas emitidas pelo próprio instituto para si mesmo e documentos questionados na prestação de contas.
Karina Gama afirmou, segundo a apuração enviada, que desconhece notas canceladas por fornecedores e que problemas em notas do próprio instituto estariam sendo resolvidos na prestação de contas.
O que diz a Prefeitura de São Paulo?
A Prefeitura afirma que colabora com as investigações e que os documentos requisitados já haviam sido encaminhados às autoridades.
A administração também diz que o programa funciona normalmente e que a prestação de contas está disponível em sistema público.
Em nota, a gestão municipal negou irregularidades estruturais e afirmou que o contrato seguiu os princípios da legalidade, transparência e economicidade.
A Prefeitura também disse que não houve pagamento por 5 mil pontos e que o aditivo questionado se refere à manutenção dos 3.200 pontos instalados.
O que diz o Ministério Público?
O Ministério Público de São Paulo apura o caso em ao menos duas frentes: patrimonial e criminal.
Segundo a promotoria, há investigação sobre possíveis irregularidades no termo de colaboração firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e o Instituto Conhecer Brasil.
Entre os pontos apurados estão possível direcionamento do chamamento público, ausência de justificativa técnica ou econômica, aditivos em sequência e repasses referentes a serviços ainda não implantados.
Em maio, o Ministério Público e a Polícia Civil já investigavam o contrato entre a ONG e a Prefeitura de São Paulo, citando a ligação do instituto com a produção do filme sobre Bolsonaro.
O que acontece agora?
A operação desta segunda-feira é uma etapa da investigação.
O material apreendido será analisado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.
Até o momento, não há condenação judicial. O caso segue em apuração, e os citados negam irregularidades ou afirmam colaborar com as autoridades.
Por que esse caso ganhou repercussão nacional?
O caso reúne vários elementos de interesse público:
- contrato milionário com recursos públicos;
- serviço essencial de inclusão digital;
- suspeitas de irregularidades;
- buscas em órgão da Prefeitura de São Paulo;
- ligação da responsável pela ONG com a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro.
Por isso, o tema ganhou força nacional e passou a ser discutido para além de São Paulo.
O Resumo em pontos
Entenda rapidamente a operação sobre o contrato de Wi-Fi Livre em São Paulo.
O que a operação investiga?
Possíveis irregularidades em contrato milionário para implantação de Wi-Fi gratuito em comunidades de São Paulo.
Qual é o valor do contrato?
O contrato original era de R$ 108 milhões e, segundo investigadores, teria chegado a R$ 157,1 milhões com aditivos.
Qual é a ligação com o filme sobre Bolsonaro?
A ONG investigada é comandada por Karina Ferreira da Gama, também ligada à produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme Dark Horse.
O filme é alvo da investigação?
Pelas informações divulgadas até agora, o foco da investigação é o contrato de Wi-Fi Livre, não a produção cinematográfica.
Já existe condenação?
Não. O caso está em fase de investigação, e os citados negam irregularidades ou afirmam colaborar com as autoridades.
