O Senado Federal aprovou o projeto de lei Redata, que estabelece um regime especial de tributação para data centers no Brasil. A medida concede isenção de impostos federais para estimular a instalação e expansão dessas infraestruturas no país, com uma alteração significativa na fonte de energia incentivada.
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O que é o Redata e seus benefícios
O Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata) visa impulsionar o setor de tecnologia no Brasil. Empresas que investirem na construção ou ampliação de data centers poderão se beneficiar da isenção de impostos federais, reduzindo custos e incentivando novos projetos.
Gás natural entra na lista de energias incentivadas
Originalmente, o projeto previa que as empresas deveriam usar energia elétrica de fontes limpas ou renováveis, como eólica e solar, além da nuclear, para ter acesso aos benefícios fiscais. No entanto, uma manobra no Senado resultou na inclusão do gás natural como fonte de energia elegível para os incentivos do programa.
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Contexto da aprovação no Congresso
A aprovação do texto ocorreu por votação simbólica, marcando um teste para o recente acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A votação seguiu adiante mesmo após revelações sobre trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que se tornou o principal assunto em Brasília no dia.
O projeto segue agora para sanção presidencial, onde o presidente Lula decidirá sobre a aprovação final do texto, incluindo a controvertida inclusão do gás natural nos incentivos fiscais para o setor de data centers.
