A Plataforma Socioambiental, iniciativa do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), entra em operação nesta segunda-feira (27). A ferramenta digital cruza dados socioambientais para rastrear cadeias de commodities e garantir a conformidade com o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), um marco para o agronegócio nacional. O Resumo explica e descomplica para você.
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Nova Ferramenta Garante Rastreabilidade de Produtos
A plataforma digital do ISPN reúne e cruza informações de diversas fontes, com recorte municipal e estadual. Seu objetivo principal é identificar impactos locais associados à produção de commodities, especialmente diante das exigências do EUDR. Este regulamento proíbe a importação de produtos oriundos de áreas desmatadas para o bloco europeu, impactando diretamente as exportações brasileiras.
O que isso muda na prática: Produtores e exportadores brasileiros precisam comprovar a origem sustentável de seus produtos para acessar o mercado europeu. A plataforma oferece transparência, ajudando empresas a se adequarem e consumidores a fazerem escolhas conscientes, evitando produtos que causem danos ambientais ou sociais.
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Produtos Monitorados e Utilizadores da Plataforma
A Plataforma Socioambiental foca em cadeias de produtos estratégicos para a economia brasileira e que frequentemente estão ligados a questões de desmatamento:
– Soja
– Café
– Cacau
– Palma
– Borracha
– Produtos de origem bovina
A ferramenta é disponibilizada no site do ISPN e pode ser utilizada por diversos atores:
– Empresas estrangeiras
– Governos locais
– Empresários
– Poder público
Essa abrangência busca contribuir para a transparência no campo, estimular o consumo consciente e auxiliar na formulação de políticas públicas mais eficientes.
Cruzamento de Dados Revela Conflitos e Irregularidades
A base de dados da plataforma é robusta, alimentada por 15 entidades nacionais e estrangeiras de direitos humanos, meio ambiente e sociedade civil, com informações a partir de 2002 e atualizações anuais. Os cruzamentos permitem análises aprofundadas sobre:
– Disputas por água e terra
– Ocorrências de trabalho escravo
– Violência
– Contaminação ambiental
– Uso de recursos hídricos
A base de conflitos sociais é fornecida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Análises preliminares indicam que pouquíssimos municípios brasileiros estão livres de conflitos, e que violações de direitos humanos são generalizadas. Há uma forte correlação entre desmatamento, produção de commodities, conflitos por terra e água, e diferentes formas de violência. Em áreas de mineração, por exemplo, conflitos por água são comuns.
A plataforma também identifica irregularidades fundiárias, como a “grilagem verde”, onde áreas conservadas de comunidades tradicionais são indevidamente declaradas como reserva legal em grandes propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Apresentação para Diplomacia Europeia
A ferramenta será formalmente apresentada em 28 de abril, em encontro presencial com representantes das embaixadas de França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Dinamarca. Outros países participarão remotamente. Este evento sublinha a importância da plataforma no diálogo entre o Brasil e a União Europeia sobre sustentabilidade e comércio.
