📌 O RESUMO DA NOTÍCIA:
- Presidente Lula pede urgência na aprovação de lei sobre minerais críticos.
- A medida visa controlar o avanço de investimentos estrangeiros em terras raras no Brasil.
- Quatro projetos já receberam aportes externos, totalizando US$ 870 milhões.
- O objetivo é garantir o processamento produtivo no país e a soberania nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a aprovação célere de um projeto de lei que estabelece regras para a exploração de minerais críticos. A iniciativa surge após o governo identificar uma crescente corrida de investidores estrangeiros em projetos de terras raras no país.
Investimentos estrangeiros em destaque
Nos últimos dias, o governo verificou que investidores estrangeiros têm se associado ou ampliado sua participação em projetos de terras raras antes da entrada em vigor de uma regulamentação específica. O projeto Serra Verde, em Goiás, e o Colossus, em Poços de Caldas (MG), anunciaram investimentos adicionais do Departamento de Defesa dos Estados Unidos e da Viridis, empresa australiana, somando US$ 870 milhões (cerca de R$ 4,5 bilhões).
Outros dois projetos, Caldeira (da australiana Meteoric, em Poços de Caldas) e Borborema (da Brazilian Rare Earths, na Bahia), também receberam aportes estrangeiros em janeiro e abril de 2026. Apenas o Serra Verde possui produção comercial atualmente. Estes recursos visam tanto o desenvolvimento de projetos de exploração quanto o aumento da participação estrangeira no capital das companhias, buscando o controle das empresas.
Impacto na soberania nacional
Lula expressou a Alcolumbre a necessidade de uma ação rápida, temendo que estratégias de investidores estrangeiros possam comprometer o plano de regulamentar o setor. O governo busca assegurar que parte do processo produtivo dos minérios seja realizada no Brasil, fortalecendo a soberania nacional. O presidente citou a Austrália como exemplo de país que já avançou em legislações que limitam o acesso estrangeiro a minerais estratégicos.
Os minerais críticos, como as terras raras, são essenciais para tecnologias modernas, como eletrônicos, veículos elétricos e energias renováveis. Para entender mais sobre a importância desses elementos, consulte a definição de terras raras. A discussão sobre o marco regulatório de terras raras teve início em 2026, e a aprovação da lei é vista como crucial para o controle e desenvolvimento estratégico do setor no país.
