A Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 1,8 milhão em contratos para shows de artistas como Ana Castela e Gustavo Mioto em Santa Bárbara do Tugúrio (MG). A decisão suspende os pagamentos para a 40ª Festa da Banana, após questionamentos do Ministério Público sobre gastos públicos.
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Decisão judicial suspende pagamentos
A 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena acatou uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que contestou as contratações por inexigibilidade de licitação. Além de Ana Castela e Gustavo Mioto, os contratos incluíam Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy, e Delino Marçal. Para mais detalhes sobre as ações do MPMG, consulte o site oficial.
A liminar proíbe pagamentos, transferências ou empenhos relacionados aos acordos, sob pena de multa de R$ 200 mil por cada ato de descumprimento.
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Contratos questionados e impacto orçamentário
Os valores dos shows chamaram atenção, especialmente para Santa Bárbara do Tugúrio, uma cidade com cerca de 4,2 mil habitantes. O orçamento próprio do município para 2026 prevê arrecadação de R$ 930 mil, montante inferior ao total dos contratos artísticos suspensos.
Aumento de gastos e próximos passos
Uma análise do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e do MPMG revelou um aumento superior a 300% nos gastos municipais com eventos, passando de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025. O Ministério Público argumentou que os contratos ferem princípios administrativos e comprometem o orçamento da cidade. A Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio informou que pretende recorrer da decisão judicial.
