O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3.540, que promete reduzir a carga tributária de resseguradoras e liberar o uso de R$ 2,3 bilhões em créditos fiscais para o IRB Brasil (IRBR3). A medida, se sancionada, pode gerar uma valorização de até 22% nas ações da companhia, segundo projeções de mercado.
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A aprovação do projeto, que ainda aguarda sanção presidencial, é vista como um gatilho positivo para o setor. Além de reduzir impostos, a nova legislação busca equilibrar a competição com resseguradoras internacionais e fortalecer o balanço das empresas locais.
Novas regras fiscais para resseguradoras
O Projeto de Lei 3.540 prevê três mudanças principais para o setor de resseguros no Brasil. A partir de janeiro de 2027, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para resseguradoras locais será reduzida de 15% para 9%. Em janeiro de 2030, o adicional de 10% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) será eliminado.
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Outro ponto crucial é o fim, a partir de janeiro de 2027, do limite anual de 30% para compensação de prejuízos fiscais e bases negativas de CSLL, incluindo o estoque já existente. O BTG Pactual estima que essas mudanças podem diminuir a alíquota tributária combinada do setor de 40% para 24% até 2030.
Impacto financeiro no IRB (IRBR3)
O IRB Brasil possui um estoque de R$ 2,3 bilhões em créditos tributários (DTAs). Com a flexibilização do uso desses créditos, a companhia poderá acelerar sua monetização, fortalecendo sua solvência e abrindo espaço para maior distribuição de dividendos.
Analistas do BTG Pactual calculam um potencial de geração de valor para o IRB que pode superar 20% de seu valor de mercado atual, equivalente a cerca de R$ 928 milhões. O JP Morgan projeta um ganho potencial de aproximadamente 22% no Valor Presente Líquido (VPL) da companhia. A redução da carga tributária pode levar a uma revisão positiva de mais de 7% nos lucros contábeis do IRB já em 2027.
Seguro rural como segundo gatilho
Além das mudanças tributárias, o Senado também aprovou o Projeto de Lei 2.951/2024, que estabelece um novo marco legal para o seguro rural. A proposta visa tornar os gastos federais com subsídios aos prêmios de seguro rural obrigatórios e protegê-los de contingenciamentos.
A nova lei incentiva a contratação do seguro por meio de condições de crédito preferenciais e da utilização das apólices como garantia. Para o BTG Pactual, um ambiente com mais subsídios e previsibilidade pode destravar esse mercado e aumentar a demanda por resseguro rural, beneficiando o IRB.
A efetivação dessas mudanças depende da sanção presidencial, mas o mercado já demonstra otimismo com o potencial de recuperação e crescimento do IRB Brasil, que busca fortalecer sua posição competitiva e expandir em novos mercados.
