O debate sobre o ajuste fiscal para o próximo mandato ganha novos contornos com a proposta de Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper. Ele detalhou dez princípios essenciais para um equilíbrio das contas públicas que seja efetivo e justo para a sociedade brasileira.
Recomendado para você
Prioridade na despesa e benefícios fiscais
Marcos Mendes defende que o ajuste deve vir do lado da despesa, pois a carga tributária já é alta e aumentos de receita podem estimular mais gastos. Ele aponta os benefícios tributários como um problema que vai além da perda de receita, concentrando renda e induzindo má alocação de capital.
Controle de gastos obrigatórios e sociais
Cortes imediatos são difíceis devido à obrigatoriedade e indexação de despesas. A solução passa por desacelerar o crescimento dos gastos, revendo a superindexação de despesas ao salário mínimo e a vinculação de receitas. O ajuste será gradual, exigindo um pacote amplo que inclua reformas nas despesas previdenciárias e programas sociais, que representam quase 60% do total e crescem aceleradamente.
Recomendado para você
Justiça fiscal e governança
Para Mendes, um ajuste legítimo exige limitar supersalários, emendas parlamentares e subsídios. Ele sugere não priorizar a substituição do arcabouço fiscal, mas sim focar em reformas que diminuam o ritmo de crescimento da despesa obrigatória. Além disso, defende a reforma dos critérios de partilha de fundos (estados, municípios, royalties) e o fechamento das torneiras de fundos privados e financiamentos subsidiados, que aumentam a dívida sem transparência.
As propostas de Marcos Mendes visam guiar o debate sobre as medidas fiscais necessárias para garantir a sustentabilidade econômica do país nos próximos anos, com foco na eficiência e na equidade da gestão pública.
