O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a assinatura digital e a lacração dos sistemas que serão usados nas eleições de 2026, um passo crucial para garantir a segurança e a integridade do processo eleitoral. A medida visa assegurar a confiabilidade da votação, apuração e transmissão dos resultados. A cerimônia ocorreu na sede do TSE, com a presença do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e representantes de entidades fiscalizadoras.
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O que é a lacração e a assinatura digital
Este procedimento gera códigos únicos, conhecidos como hashes, que funcionam como uma “impressão digital” dos programas. Após a assinatura digital, os sistemas são lacrados em formatos físico e digital e armazenados em uma sala-cofre do TSE. Essa etapa impede qualquer alteração nos programas após sua conclusão, garantindo que as versões utilizadas nas urnas eletrônicas correspondam exatamente às testadas e fiscalizadas.
Segurança e fiscalização reforçadas
O ministro Kassio Nunes Marques destacou que a lacração reforça os mecanismos de segurança da Justiça Eleitoral. Segundo ele, a partir da oposição das assinaturas digitais, não é mais possível efetuar modificações nos sistemas. O processo também amplia o acompanhamento por parte das instituições responsáveis pela fiscalização, que têm acesso aos mecanismos de verificação e podem auditar a autenticidade e integridade dos programas.
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Sistemas essenciais para o pleito
A lacração abrange todos os programas que integram o processo eletrônico de votação. Isso inclui os sistemas responsáveis pelo funcionamento das urnas eletrônicas, registro e transmissão dos Boletins de Urna, e a totalização dos resultados. Ferramentas de segurança, criptografia e auditoria também são contempladas, conforme estabelecido pela Resolução TSE nº 23.673/2021.
Com a publicação dos resumos digitais na internet, as instituições e a sociedade podem realizar verificações futuras, reforçando a transparência e a confiança no pleito de 2026.