O governo brasileiro espera alcançar um superávit primário efetivo de até R$ 20 bilhões em 2027, conforme anunciado pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Essa projeção considera a totalidade das despesas públicas, incluindo aquelas que são formalmente excluídas do cálculo da meta fiscal, mas que impactam o resultado final das contas do país.
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Para o ano de 2026, a estimativa atual aponta para um déficit de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o que corresponde a aproximadamente R$ 52 bilhões. A expectativa para 2027 representa, portanto, uma melhora fiscal de cerca de 0,5% do PIB** em relação ao resultado previsto para o ano anterior, buscando colocar as contas públicas no azul.
É importante notar que o superávit efetivo projetado para 2027, próximo de 0,1% do PIB, ficará abaixo da meta fiscal formalmente estabelecida. A meta prevê um superávit primário de 0,5% do PIB, equivalente a R$ 73,2 bilhões, com uma margem de tolerância. A diferença ocorre porque certas despesas, como grande parte dos precatórios e alguns gastos com Defesa, podem ser retiradas do cálculo oficial de cumprimento da meta.
O Orçamento de 2027, que será encaminhado ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira, 31 de março, deverá detalhar os efeitos de medidas recentes para conter o avanço das despesas obrigatórias. Entre essas ações, destacam-se gatilhos que alteram o cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) e reduzem o ritmo de crescimento do piso constitucional da Saúde. Além disso, há um limite de expansão para despesas vinculadas por lei, que devem crescer entre 0,6% e 2,5% em termos reais, conforme o arcabouço fiscal. Essas iniciativas são cruciais para o governo atingir um resultado primário efetivamente positivo e garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
