đ O RESUMO DA NOTĂCIA:
Recomendado para vocĂȘ
- CNI prevĂȘ aumento de custos para empresas com fim da escala 6×1.
- Redução da jornada para 40 horas semanais pode elevar despesas em até 9,1%.
- Mudança afeta cĂĄlculo de salĂĄrio-hora, FGTS, previdĂȘncia e 13Âș.
- Confederação considera PEC inadequada e defende debate pós-eleiçÔes.
A Confederação Nacional da IndĂșstria (CNI) alerta que a proposta de fim da escala de trabalho 6×1, que inclui a redução da jornada semanal para 40 horas e a criação de um segundo dia de descanso remunerado, pode gerar um aumento significativo nos custos para as empresas brasileiras.
Impacto no cĂĄlculo de salĂĄrios
De acordo com um estudo da CNI, a mudança proposta altera a base de cålculo mensal do salårio. Com a inclusão de um novo dia de descanso remunerado de oito horas, o total de horas mensais consideradas passaria de 220 para 240 horas. Isso impactaria diretamente o divisor usado para calcular o valor da hora trabalhada.
A entidade exemplifica que um trabalhador que recebe R$ 2.200 por mĂȘs, com base em 220 horas, tem um salĂĄrio-hora de R$ 10. Se o divisor mudar para 240 horas, o valor da hora cairia para R$ 9,17. Como a proposta em tramitação no Congresso proĂbe a redução de vencimentos, as empresas teriam que elevar a remuneração para R$ 2.400, mantendo o patamar de R$ 10 por hora. Isso representa um aumento de 9,1% nos salĂĄrios.
Custos adicionais e posicionamento da CNI
A CNI ressalta que o efeito do aumento nĂŁo se limitaria ao salĂĄrio-base. Ele tambĂ©m incidiria sobre outros encargos, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a contribuição previdenciĂĄria, o 13Âș salĂĄrio e as fĂ©rias dos empregados.
Em abril, a Confederação e outras 27 federaçÔes estaduais, alĂ©m de associaçÔes setoriais e sindicatos industriais, divulgaram um manifesto estimando que o fim da escala 6×1 poderia elevar os custos com empregados formais em atĂ© R$ 267 bilhĂ”es por ano. ApĂłs a aprovação da PEC de redução da jornada na CĂąmara dos Deputados, a CNI classificou o texto como inadequado e inoportuno, defendendo que a discussĂŁo seja aprofundada apĂłs as eleiçÔes.
A discussão sobre a jornada de trabalho segue em pauta no Congresso, e a CNI reforça a necessidade de aprofundar o debate sobre os impactos econÎmicos antes de qualquer implementação definitiva.