Justiça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo...

A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 15 milhões em danos morais coletivos, por fraudes na...

A Fast Shop, gigante do varejo de eletrônicos, foi multada pelo governo de São Paulo em mais de R$ 1...

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) iniciaram, nesta quinta-feira (23 de maio), o período de inscrições permanentes para quem deseja atuar...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria...

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu nesta segunda-feira (13 de maio) um prazo para que a...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de ações que questionam a Lei da...

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (7 de março) a operação Off-Grade Coffee, que desarticulou uma complexa rede de tráfico...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo sobre a Lei 12.734/2012, que estabelece as regras...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) um placar de 4 votos a 1 para negar um novo...