A Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória (MP) que libera até R$ 30 bilhões em linhas de crédito para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas adquirirem veículos novos. A medida, que agora segue para o Senado, visa facilitar a renovação da frota e oferecer condições de financiamento mais vantajosas.
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Detalhes do programa Move Brasil
A proposta faz parte do programa Move Brasil, uma iniciativa do governo federal para impulsionar diversos setores. Além de motoristas de aplicativo e taxistas, o texto aprovado pela Câmara, sob relatoria da deputada Amanda Gentil (PP-MA), ampliou o escopo para incluir também o transporte escolar.
Condições de financiamento e taxas
As taxas de juros do programa são significativamente menores que as do mercado. O Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou em 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres, contrastando com a média de 28% ao ano para financiamento de automóveis no mercado. O BNDES será o operador principal, utilizando recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e contando com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) de até 100% do valor financiado.
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Desafios na liberação dos recursos
Apesar da aprovação, a liberação dos R$ 30 bilhões tem enfrentado lentidão. Até meados de agosto, apenas 11,3% do valor total (R$ 3,44 bilhões) havia sido liberado para cerca de 33,4 mil motoristas. O governo atribui a baixa adesão à resistência de grandes bancos privados e à demora na ativação do fundo garantidor de crédito. Para acelerar o processo, o teto de preço dos veículos financiáveis foi elevado de R$ 150 mil para R$ 200 mil.
Com a aprovação na Câmara, a Medida Provisória segue agora para análise e votação no Senado, onde a decisão final sobre o programa e suas condições será tomada.
