O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta quinta-feira (12) como o novo relator do inquérito que apura as supostas fraudes envolvendo o Banco Master na Corte. A mudança ocorre após a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso, um pedido feito por ele próprio. O Resumo explica e descomplica para você.
A Troca de Relatoria no STF
A escolha de Mendonça se deu de forma eletrônica, seguindo a solicitação de Dias Toffoli para deixar a condução do inquérito. A decisão de Toffoli foi motivada por um relatório da Polícia Federal (PF) que informou ao presidente da Corte, Edson Fachin, sobre menções ao seu nome em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, apreendido durante uma busca e apreensão. Para entender melhor o contexto, veja os pontos essenciais da saída de Toffoli:
– Toffoli estava à frente do caso desde novembro do ano passado. – A saída ocorreu após uma reunião de cerca de três horas, convocada por Fachin, onde os ministros tomaram ciência do relatório da PF e ouviram a defesa de Toffoli. – Embora um comunicado oficial da Corte tenha expressado apoio a Toffoli e afirmado a inexistência de motivos para suspeição ou impedimento, a pressão pública e os altos interesses institucionais contribuíram para sua decisão de se afastar.
O Contexto da Investigação do Banco Master
A investigação apura possíveis fraudes no Banco Master e agora terá seus próximos passos comandados por Mendonça. O ministro já é relator de outro inquérito importante, que trata de descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sobre o caso Master, vale ressaltar:
– O inquérito ganhou destaque quando matérias jornalísticas reportaram que a PF encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. – Este fundo teria adquirido uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que, por sua vez, era de propriedade de familiares do ministro Toffoli. – Em nota à imprensa, Toffoli confirmou ser sócio do resort, mas negou ter recebido qualquer valor de Daniel Vorcaro, destacando que sua participação é prévia e pública.
Com a nova relatoria de André Mendonça, espera-se que a investigação sobre o Banco Master prossiga com a análise aprofundada das informações coletadas pela Polícia Federal, incluindo o material apreendido do banqueiro Daniel Vorcaro. Os desdobramentos futuros deverão esclarecer as acusações de fraude e determinar as responsabilidades de todos os envolvidos no esquema.
