O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, detalhou a estratégia do governo para fortalecer as contas públicas sem cortes drásticos, visando um superávit primário até 2030. A meta principal é desacelerar o crescimento das despesas obrigatórias, um esforço que, segundo ele, já está em andamento.
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Metas para o resultado primário
Moretti afirmou que o resultado primário do Brasil, que exclui o pagamento de juros, pode melhorar em dois pontos percentuais do PIB durante um eventual novo mandato do presidente Lula, passando de déficit para superávit. A proposta de Orçamento de 2027 já prevê um superávit primário de R$ 18,6 bilhões, equivalente a 0,13% do PIB. Este valor representa uma melhora significativa em relação ao déficit de 0,4% do PIB projetado para 2026. O governo tem como objetivo alcançar um superávit primário de 1,5% do PIB até o fim de um possível novo mandato.
Controle de despesas e benefícios
Para reforçar as contas públicas, o governo precisará adotar novas medidas para conter as despesas obrigatórias, focando em políticas mais eficientes e mantendo o crescimento dos gastos em linha com o arcabouço fiscal. Uma opção de política fiscal, no entanto, está fora de cogitação: a desindexação dos benefícios previdenciários do salário mínimo. Moretti enfatizou que a Previdência é um instrumento de proteção social e de redução da pobreza, e a agenda governamental deve entregar melhorias na qualidade de vida dos brasileiros.
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Crédito subsidiado em debate
O ministro também abordou a preocupação de investidores sobre o uso crescente de crédito apoiado pelo governo. O Orçamento de 2027 reserva R$ 97,9 bilhões para empréstimos subsidiados por meio de fundos públicos. Moretti contesta a ideia de que esses programas elevem a dívida pública de forma significativa ou provoquem um choque de consumo grande o suficiente para dificultar o combate à inflação pelo Banco Central. Ele argumenta que os recursos são desembolsados gradualmente e que os subsídios são moderados para retornos elevados.
A estratégia fiscal do governo busca conciliar a responsabilidade com a entrega de melhorias sociais, com os próximos passos e detalhes dos planos dependendo de avaliações futuras do presidente Lula.
