O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), apresentou um plano de reforma do Judiciário que prevê novas regras para o Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja eleito presidente. As propostas visam redefinir a atuação e o perfil dos ministros da Corte.
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Novas regras para ministros do Supremo
Entre as principais alterações, Caiado defende a implementação de uma idade mínima de 60 anos para a indicação de novos ministros ao Supremo Tribunal Federal. Além disso, o governador propõe restrições rigorosas para a atuação profissional de ex-ministros. Aqueles que deixarem a Corte só poderiam retornar à advocacia após um período de quatro anos. Para quem tiver ambições políticas, a quarentena seria ainda maior, de oito anos.
Objetivo: elevar o nível do debate jurídico
Segundo Caiado, essas medidas são essenciais para elevar o patamar das discussões dentro do tribunal e garantir um nível técnico superior nos debates jurídicos. Ele argumenta que o cenário atual do país, marcado por desordem institucional e quebra de sigilos, exige uma reestruturação que devolva ao Supremo sua condição de excelência.
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Quebra de sigilos na pauta
A agenda de Caiado para o Judiciário também inclui a defesa da quebra de sigilos, um ponto que ele considera crucial para a transparência e o combate a irregularidades. A proposta faz parte de um conjunto de ações que, segundo o governador, fortaleceriam a democracia e a ordem institucional.
As declarações foram feitas durante sabatina ao UOL e à Folha de S.Paulo, onde o pré-candidato detalhou sua visão para um Judiciário reformado, com foco na integridade e na qualificação dos membros da mais alta corte do país.
