O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta quinta-feira (26) um repasse de R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal. O valor é destinado a municípios da Região Sudeste, severamente afetados por fortes chuvas, para ações de abrigamento e assistência. O Resumo explica e descomplica para você.
Detalhes dos Repasses Federais para Cidades Castigadas
O cofinanciamento do MDS visa a estruturação de abrigos e espaços de acolhimento, além da aquisição de alimentos, água, colchões, roupas, produtos de higiene e a contratação de serviços de apoio, como cozinha, manutenção e segurança. O cálculo padrão do repasse é de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo Poder Público.
Entre as localidades que receberam os recursos federais, destacam-se: – Juiz de Fora (MG): R$ 550 mil para o acolhimento de 1.500 pessoas. – Ubá (MG): R$ 220 mil para a proteção social de 500 pessoas. – Nova Iguaçu (RJ): R$ 243 mil para o suporte a 618 acolhidos. – Lajes do Muriaé (RJ): R$ 20 mil para 63 pessoas desabrigadas. – Peruíbe (SP): Autorizada a utilizar R$ 200 mil do saldo de recursos do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal para assistir 357 atingidos.
O que isso muda na prática: Este apoio financeiro direto é crucial para que as prefeituras consigam oferecer condições mínimas de dignidade e segurança para as famílias que perderam suas casas ou tiveram que ser evacuadas, cobrindo necessidades básicas emergenciais.
Reforço na Assistência Social e Alimentação
Além do cofinanciamento, o MDS mobilizou outras frentes de apoio. Profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão em campo nos municípios atingidos, prestando orientações e avaliando as condições junto aos gestores locais. A ForSUAS já realizou 146 cadastros de profissionais para atuar nas cidades afetadas, fortalecendo a resposta a eventos extremos.
No âmbito da alimentação, a pasta distribuiu: – Mais de 8,8 mil cestas de alimentos aos municípios de Juiz de Fora (MG), Peruíbe (SP) e Nova Iguaçu (RJ). – 22 toneladas de alimentos destinadas a 12 cozinhas solidárias na cidade mineira de Juiz de Fora, adquiridas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e com saída da Ceasa-MG.
O que isso muda na prática: Essas ações garantem não apenas a alimentação imediata para milhares de pessoas, mas também um suporte técnico especializado para que a assistência social funcione de forma mais eficaz nas áreas em crise, protegendo os mais vulneráveis.
Impacto Direto em Benefícios Sociais
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) do MDS solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) medidas para facilitar o acesso e a manutenção de benefícios para os atingidos:
– Antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários de Juiz de Fora (MG), Ubá (MG) e Matias Barbosa (MG) que desejarem o adiantamento. – Suspensão dos efeitos de processos revisionais do BPC nos três municípios. – Dispensa da exigência do cadastro biométrico para beneficiários enquanto durar o estado de calamidade pública.
Para as famílias cadastradas no Bolsa Família, os municípios com decreto de calamidade pública terão a quebra do escalonamento do benefício pelos próximos dois meses. Isso significa que o pagamento não seguirá o calendário normal, podendo ser antecipado para atender às necessidades urgentes.
Apenas em fevereiro, o Bolsa Família beneficiou: – Juiz de Fora (MG): 23,8 mil famílias, com repasses de R$ 16,5 milhões. – Ubá (MG): Cerca de 4,9 mil famílias, com aporte de R$ 3,2 milhões. – Matias Barbosa (MG): 867 famílias, totalizando mais de R$ 746 mil.
O que isso muda na prática: A antecipação de benefícios e a flexibilização das regras são vitais para que as famílias afetadas pela tragédia possam ter acesso rápido a recursos financeiros, essenciais para a reconstrução de suas vidas e a aquisição de itens emergenciais, minimizando o impacto no orçamento familiar.
