📌 O RESUMO DA NOTÍCIA:
- O Fundo Baobá para Equidade Racial vê na reforma tributária uma oportunidade para avançar a justiça racial no Brasil.
- O mecanismo de “cashback” de tributos para famílias de baixa renda, previsto para 2027, é o ponto de partida.
- Giovanni Harvey, diretor-executivo do fundo, defende que a reparação à população negra deve ser uma tarefa do Estado.
- O fundo, com patrimônio de R$ 191 milhões, financia estudos sobre justiça tributária e equidade.
A reforma tributária, com a implementação do “cashback” de tributos sobre o consumo para famílias de baixa renda a partir de 2027, é vista pelo Fundo Baobá para Equidade Racial como uma porta para aprofundar o debate sobre justiça racial no Brasil. Segundo Giovanni Harvey, diretor-executivo da entidade, este mecanismo pode ser um passo inicial para discussões mais amplas sobre reparação, conforme detalhado pelo governo federal sobre as novas regras tributárias.
Cashback e o debate da reparação
Giovanni Harvey, diretor-executivo do Fundo Baobá, considera o “cashback” um “mau acordo” que, ainda assim, é melhor que “uma boa briga”, abrindo espaço para um debate robusto sobre tributação. Ele defende que a reparação à população negra, em resposta à escravidão, deve ser uma tarefa do Estado, não necessariamente via transferência direta de dinheiro, mas por meio de políticas que despenalizem os assalariados. O fundo já financia estudos sobre justiça tributária, buscando influenciar essa agenda.
O Fundo Baobá em números
O Fundo Baobá para Equidade Racial, criado há 15 anos, é um fundo patrimonial dedicado a iniciativas de equidade e inclusão racial. Atualmente, ele gerencia R$ 191 milhões, com a meta de alcançar R$ 250 milhões até 2027. Diferente de outras filantropias, o Baobá não é ligado a uma única família ou empresa. Seus aportes iniciais vieram da Fundação Kellogg, que utilizou um sistema de “matchfunding”, doando três dólares para cada dólar captado no Brasil e dois dólares para cada dólar captado fora, até o limite de US$ 25 milhões.
Autonomia e novos doadores
A quantia máxima da Fundação Kellogg foi atingida há dois anos, garantindo autonomia operacional ao fundo. Mais recentemente, MacKenzie Scott, cofundadora da Amazon, doou R$ 25 milhões. A Fundação Lemann e a B3 também são doadores. Para 2026, a previsão orçamentária do fundo, que vive dos rendimentos do capital investido, é de R$ 8 milhões. O estatuto do Baobá proíbe atuação político-partidária.
Com a autonomia financeira consolidada e o foco em estudos sobre justiça tributária, o Fundo Baobá segue buscando engajar pessoas físicas em doações e consolidar seu papel na promoção da equidade racial, monitorando os desdobramentos da reforma tributária e seus impactos sociais.
