A proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, que avança no Senado, pode custar caro à economia brasileira. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) alerta que o país pode levar até 30 anos para recuperar a produtividade perdida com a mudança na legislação. A PEC nº 221, de 2019, prevê a redução gradual de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, e será analisada nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Produtividade em risco
A CNI estima que, para manter empregos e salários, empresas precisariam aumentar a eficiência por hora trabalhada em 8,3% a 8,5%. Contudo, a produtividade brasileira cresceu apenas 0,28% ao ano nos últimos seis anos, ritmo que exigiria 30 anos para recuperação. Setores como agropecuária (13,6%), comércio (10,6%) e indústria extrativa (10,4%) seriam os mais afetados.
Cenários de emprego e salários
A entidade projeta cenários extremos, como a demissão de trabalhadores com jornada superior a 40 horas, reduzindo empregos formais de 45,6 milhões para 10,3 milhões. Outra hipótese é a queda da massa salarial entre 2,9% e 6%, equivalente a R$ 4,3 bilhões a R$ 7,3 bilhões mensais. A CNI defende a negociação coletiva como solução.
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Apoio popular e sindical
Apesar das preocupações empresariais, a redução da jornada tem forte apoio popular: 7 em cada 10 brasileiros são a favor, segundo pesquisa Genial/Quaest. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) também defende a medida, citando a queda da participação dos salários no PIB de 35% para 31% nos últimos 10 anos, enquanto a fatia das empresas subiu.
A decisão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado será crucial para o avanço da PEC, que seguirá para votação em dois turnos caso não haja alterações, definindo os próximos passos para a jornada de trabalho no país.
