O Governo de São Paulo iniciará, até o final de março, um projeto-piloto em Santos que permitirá o registro de Boletins de Ocorrência de violência doméstica diretamente no local dos fatos. A iniciativa, que visa agilizar o atendimento e proteger as vítimas, é um passo crucial no combate a crimes desta natureza em todo o estado. O Resumo explica e descomplica para você.
Como o novo sistema funciona
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo inova com um sistema que permite à Polícia Militar registrar o Boletim de Ocorrência (B.O.) diretamente no local da ocorrência, otimizando o processo de denúncia e proteção para as vítimas.
– Após acionamento pelo 190, o policial militar colhe as informações no local com autorização da vítima, evitando seu deslocamento até uma delegacia.
– Os dados são automaticamente repassados à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online, que faz a análise do caso e dá prosseguimento à investigação.
O que isso muda na prática: Essa mudança elimina a necessidade de deslocamento da vítima, que muitas vezes é um obstáculo para a formalização da denúncia, e aumenta a chance de que o caso seja reportado e investigado. Isso fortalece a segurança das mulheres, oferecendo um suporte mais imediato e acessível, fundamental para combater a violência.
Agilidade na proteção da vítima
Para além do Boletim de Ocorrência, a iniciativa acelera a aplicação de medidas protetivas essenciais, garantindo a rápida resposta jurídica e o amparo necessário às vítimas.
– O policial preenche o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), ferramenta que identifica o grau de vulnerabilidade da vítima no momento do atendimento.
– Com essas informações detalhadas, as equipes da DDM Online podem solicitar medidas protetivas de urgência à Justiça de forma mais rápida e eficaz.
Impacto na segurança: A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, destacou que a violência doméstica exige uma resposta rápida e coordenada. Ao integrar as polícias e a rede de proteção desde o primeiro atendimento, garante-se que a mulher não fique sozinha no momento em que decide pedir ajuda, impactando diretamente na sua segurança e bem-estar.
Expectativa de expansão estadual
O projeto-piloto em Santos representa um avanço que o Governo de São Paulo planeja estender por todo o estado, ampliando seu alcance e impacto na sociedade paulista.
– O coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), tenente-coronel Rodrigo Vilardi, ressaltou o objetivo de reduzir as situações em que a vítima permanece no ‘ciclo de violência’ sem acessar os mecanismos legais de proteção.
– O registro no local e o compartilhamento imediato com a Polícia Civil diminuem a chance de que a denúncia não seja formalizada, prevenindo a continuidade da violência e garantindo o apoio necessário.
– A Secretaria de Segurança Pública (SSP) espera expandir o sistema para todo o estado de São Paulo nos próximos meses, após a fase de testes em Santos (SP), consolidando a medida como um marco na segurança pública.
