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Home Saúde

Julho Neon: Nova lei federal foca na saúde bucal da população

Por Gabi Gaspar
18 de maio de 2026
em Saúde
Julho Neon: Nova lei federal foca na saúde bucal da população

© TV Brasil/Divulgação

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A campanha Julho Neon foi instituída pela Lei 15.408/2026, sancionada para promover a conscientização sobre a saúde bucal em todo o Brasil. A medida federal, que marca os meses de julho com ações preventivas, reforça a prioridade do governo na saúde pública. O Resumo explica e descomplica para você.

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Lei 15.408/2026 impulsiona Julho Neon pela saúde bucal

– Instituída pela Lei 15.408/2026, com sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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– Objetivo: Conscientizar a população sobre a importância da saúde bucal anualmente, a partir deste ano.

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– Reforça a Política Nacional de Saúde Bucal, criada em maio de 2023 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O que isso muda na prática: Essa legislação garante um calendário permanente de ações educativas, fortalecendo a prevenção e o acesso à informação sobre cuidados odontológicos para milhões de brasileiros.

Brasil Sorridente expande atendimento odontológico

– Programa Brasil Sorridente, criado em 2004, agora reforçado.

– Ampliar a cobertura de saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS).

– Reduzir os índices de cáries e outras doenças bucais.

– Oferecer tratamento odontológico especializado, incluindo canal e próteses.

– Incorporar a saúde bucal na atenção primária, média e de alta complexidade.

O que isso muda na prática: Leitores terão mais chances de conseguir tratamento odontológico gratuito e de qualidade pelo SUS, desde a prevenção até procedimentos mais complexos, com um sistema de saúde bucal mais integrado.

Unidades Odontológicas Móveis ampliam acesso nacional

– Em agosto de 2025, foram entregues 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOM).

– Investimento de R$ 152 milhões via Novo PAC Saúde.

– Objetivo: Ampliar o acesso da população, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso.

– Atendimento direto às comunidades com veículos itinerantes.

O que isso muda na prática: Moradores de regiões afastadas terão acesso a consultas, exames e tratamentos dentários básicos sem precisar se deslocar grandes distâncias, reduzindo filas e democratizando a saúde bucal.

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