O Brasil sedia a partir desta segunda-feira (3 de junho) as etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que se estendem até julho. Retomado após 16 anos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o evento visa moldar políticas públicas cruciais para o setor. O Resumo explica e descomplica para você.
Mobilização Nacional Reforça o Setor Pesqueiro
A iniciativa busca engajar ativamente pescadores, aquicultores, trabalhadores da cadeia produtiva, comunidades tradicionais, pesquisadores e demais atores envolvidos. A participação social é fundamental para a construção de diretrizes que impactarão a gestão e o desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca no país. Vale ressaltar que o MPA cancelou recentemente mais de 76 mil licenças de pescadores, reforçando a necessidade de regulamentação e transparência no setor.
O que isso muda na prática: As conferências oferecem um canal direto para que as demandas e desafios locais cheguem ao governo federal. Isso pode culminar na criação de novas legislações, programas de fomento específicos, ampliação do acesso a crédito e melhoria das condições de trabalho para o setor. O impacto reflete diretamente na sustentabilidade ambiental, na segurança alimentar e, consequentemente, no preço dos produtos do mar para o consumidor final, influenciando o bolso dos brasileiros.
Datas e Locais Confirmados para as Etapas Estaduais
Até o momento, 13 estados e o Distrito Federal já definiram as datas de suas conferências preparatórias para a etapa nacional. A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca presencial será realizada em Brasília (DF), de 11 a 13 de novembro.
Confira abaixo as etapas já confirmadas pelos governos estaduais para junho e julho:
– Rio Grande do Norte: 3 de junho
– Sergipe: 10 de junho
– Minas Gerais: 11 e 25 de junho
– Bahia: 16 e 17 de junho
– Ceará: 17 de junho
– Amapá: 17 e 18 de junho
– Distrito Federal: 19 de junho
– Alagoas: 20 de junho
– Amazonas: 30 de junho
– Tocantins: 30 de junho
– Pernambuco: 2 de julho
– Rio Grande do Sul: 2 de julho
– Roraima: 3 de julho
As datas para os demais estados e outras etapas, como as conferências livres, temáticas e virtuais, serão divulgadas em breve pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
