STF nega recurso e mantém veto à Revisão da Vida Toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) um placar de 4 votos a 1 para negar um novo...
Dino exige plano emergencial da CVM contra fraudes bilionárias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o governo federal crie um plano...
Lei 15.397/2026: Penas de furto, roubo e fraude são mais duras
A partir desta segunda-feira (4), a Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, estabelece penas mais duras para crimes...
STF mantém vice-prefeito de Macapá afastado por fraude milionária
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve neste sábado (2) o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário...
MPRJ denuncia Marcinho VP, esposa e Oruam por organização criminosa
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta semana o traficante Márcio Santos Nepumuceno, Marcinho VP, sua esposa...
Justiça do Rio de Janeiro inclui testemunha-chave em júri do caso Henry Borel
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou nesta terça-feira (28) a inclusão de...
Justiça Inclui Testemunha em Julgamento do Caso Henry Borel
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, nesta terça-feira (28), incluir o depoimento...
Fachin: STF respeita Senado após rejeição de Jorge Messias
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (29) que a Corte respeita a decisão...
TSE forma maioria por cassação de governador de Roraima e inelegibilidade de ex-governador
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos nesta terça-feira (28 de maio) para cassar o mandato do governador...
Voto negado: Direito assegurado não alcança 3% de presos provisórios
Apesar do direito constitucional, a participação de presos provisórios nas urnas permanece ínfima. Nas eleições de 2022, apenas 3% dessas...
