O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira (27 de março) que o Acordo Mercosul-União Europeia pode entrar em vigor em maio. A expectativa surge em meio à recente ratificação por países membros e a decisão da União Europeia de aplicar o tratado provisoriamente, impactando diretamente o comércio exterior brasileiro e regional. O Resumo explica e descomplica para você.
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Alckmin Detalha Roteiro para Aprovação no Brasil
Em entrevista concedida na capital paulista, Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, expressou otimismo quanto à celeridade do processo legislativo no país.
– Expectativa de aprovação no Senado Federal nas próximas duas semanas.
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– Seguimento para sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
– Acordo já aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana.
– Ratifação pelo Parlamento argentino e Uruguai já realizada nesta quinta-feira (28 de março).
O que isso muda na prática: A aprovação interna sinaliza o compromisso brasileiro com o tratado, acelerando sua implementação e abrindo portas para novos mercados de forma mais ágil para empresas nacionais, influenciando diretamente o cenário econômico.
União Europeia Acelera Implementação Provisória
A Comissão Europeia, órgão executivo do bloco, anunciou uma medida estratégica para garantir vantagem pioneira na aplicação dos termos do acordo com o Mercosul.
– A União Europeia aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul, conforme anunciado nesta sexta-feira (29 de março).
– Decisão visa contornar possíveis atrasos por contestações no tribunal superior do bloco, lideradas por deputados franceses, que poderiam adiar a implementação total em até dois anos.
– Aprovação plena pelo Parlamento Europeu ainda é necessária para a implementação total do acordo.
O que isso muda na prática: Empresas europeias e do Mercosul poderão começar a se beneficiar da redução de tarifas e outros aspectos comerciais antes mesmo da aprovação final, impulsionando o comércio e a competitividade global.
Salvaguardas Garantem Proteção ao Mercado Nacional
Alckmin também destacou a importância das salvaguardas, mecanismos previstos no acordo para proteger setores sensíveis da economia brasileira contra impactos negativos de importações excessivas.
– Proposta para regulamentação das salvaguardas encaminhada à Casa Civil nesta quarta-feira (27 de março).
– Mecanismos permitem suspender a redução de tarifas em caso de surto de importações, sendo aplicável também aos europeus.
– Texto seguirá para o Ministério da Fazenda e o Ministério das Relações Exteriores antes da sanção presidencial.
– Expectativa de regulamentação antes da votação do Senado sobre o acordo.
O que isso muda na prática: As salvaguardas oferecem uma rede de segurança para a indústria nacional, permitindo que o governo atue rapidamente para proteger setores específicos de um aumento excessivo de importações, equilibrando a abertura de mercado com a defesa da produção interna, afetando diretamente a segurança econômica do país.
Entenda os Ganhos e Impactos do Acordo Histórico
O Acordo Mercosul-União Europeia é projetado para criar a maior zona de livre comércio do mundo, com números impressionantes de alcance e benefícios esperados para ambos os blocos.
– Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos.
– União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
– Criação da maior zona de livre comércio global, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes.
– A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima incremento de cerca de US$ 7 bilhões nas exportações brasileiras.
– Previsão de ampliação da diversificação das vendas internacionais e benefício direto à indústria nacional.
O que isso muda na prática: Este acordo representa um potencial aumento significativo nas exportações e na diversificação de produtos brasileiros no mercado europeu, além de oferecer aos consumidores acesso a produtos importados de maior qualidade e, potencialmente, menor preço. Isso impacta positivamente o bolso do cidadão e o cenário econômico do país.
