Uma delegação do Parlamento Europeu foi recebida nesta quarta-feira (6) pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro focou nos próximos passos do acordo comercial Mercosul-União Europeia, já em vigor provisoriamente, que promete reduzir tarifas e impulsionar o comércio. O Resumo explica e descomplica para você.
Parlamento Europeu Aguarda Análise Jurídica do Acordo
A delegação europeia, liderada pelo deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil, discutiu com Geraldo Alckmin o status atual do acordo. Embora o tratado já esteja em aplicação provisória por decisão da Comissão Europeia, o texto aguarda análise do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco. Este processo pode levar até dois anos.
Hélder Sousa Silva expressou otimismo sobre o futuro do acordo:
“Esperamos que a decisão do Tribunal de Justiça e, depois, a aprovação ou ratificação que se seguirá no Parlamento Europeu sejam positivas. Estou crendo que sim”, afirmou.
Tarifas Zero Impulsionam Exportações Brasileiras
Desde o início da implementação provisória, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa já contam com tarifa de importação zerada. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a maior parte dos produtos vendidos pelo Brasil ao continente europeu poderá entrar sem pagar impostos de entrada, impulsionando o setor.
Principais dados sobre a isenção tarifária:
– Mais de 5 mil produtos brasileiros já têm tarifa zero nesta fase inicial.
– Incluem bens industriais, alimentos e matérias-primas.
– Cerca de 93% dos quase 3 mil produtos com tarifa zerada inicialmente são bens industriais.
O que isso muda na prática: A redução de tarifas diminui o preço final dos produtos brasileiros no mercado europeu, aumentando a competitividade e estimulando a indústria nacional, que se configura como a principal beneficiada no curto prazo.
Brasil Define Cotas de Exportação e Importação
Na última semana, o Brasil estabeleceu as chamadas tarifas e cotas, que são quantidades máximas de mercadorias que podem ser exportadas ou importadas com impostos reduzidos ou zerados. Geraldo Alckmin reforçou o caráter equilibrado do acordo:
“O multilateralismo é importante e ganha a sociedade, que passa a ter acesso a produtos de melhor qualidade, com preços mais acessíveis, além do estímulo à competitividade. O acordo foi muito bem elaborado e tem salvaguardas. É um ganha-ganha”, destacou.
Detalhes das cotas definidas pelo governo:
– As cotas abrangem cerca de 4% do total das exportações brasileiras.
– Atingem apenas 0,3% das importações.
O que isso muda na prática: Os percentuais indicam que a vasta maioria do comércio entre Mercosul e União Europeia ocorrerá sem limites de quantidade e com significativa redução ou eliminação integral de tarifas, garantindo fluxos comerciais mais livres.
Acordo Gigante Une 31 Países e Mercado de 720 Milhões
O tratado comercial entre Mercosul e União Europeia configura uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Ele abrange um total de 31 países, com um impacto direto em milhões de consumidores e um vasto volume econômico.
Dimensões do acordo:
– Envolve 31 países.
– Público consumidor de 720 milhões de pessoas.
– Produto Interno Bruto (PIB) somado de mais de US$ 22 trilhões.
O que isso muda na prática: Este acordo não só fortalece os laços econômicos entre dois blocos comerciais gigantes, mas também redefine o cenário geopolítico e as cadeias de suprimentos globais, oferecendo novas oportunidades para empresas e consumidores em ambos os continentes.
