A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) aprovou, em 4 de setembro de 2026, a criação de um bloco exploratório na bacia Potiguar, no Ceará. A área, batizada de POT-T-551, engloba o terreno onde o agricultor Sidrônio Moreira encontrou petróleo em 2024 ao buscar água.
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A decisão da ANP abre caminho para a exploração de petróleo na região, com potencial de compensação financeira para os proprietários de terra afetados. A família do agricultor expressou satisfação com a aprovação, aguardando os próximos passos para a efetivação da exploração.
Processo de licitação do bloco
O bloco POT-T-551 é um dos 24 criados pela ANP na bacia Potiguar, que abrange Ceará e Rio Grande do Norte. Antes da licitação, as áreas precisam ser analisadas pelos Ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, que concederão a autorização ambiental.
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Após essa etapa, haverá audiência pública para consulta às comunidades locais. Somente então as áreas serão incluídas na lista de oferta de blocos exploratórios e poderão ir a leilão para empresas interessadas.
Compensação para proprietários de terra
Pela legislação brasileira, o subsolo é monopólio da União, e a exploração de petróleo é concedida a empresas habilitadas. Contudo, os proprietários de terra têm direito a uma compensação financeira.
Essa compensação equivale a 1% do valor da receita com a venda da produção. Em 2025, 2.606 propriedades no Brasil receberam essa indenização, totalizando R$ 173,3 milhões, uma média de cerca de R$ 5.500 por mês para cada uma.
O processo até a exploração efetiva é longo, mas a aprovação da ANP representa um avanço significativo. Os proprietários de terra na região de Tabuleiro do Norte devem acompanhar as próximas etapas e a regulamentação para entender seus direitos.
