O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou a campanha digital de Renan Santos, candidato à Presidência pelo partido Missão. A decisão desta terça-feira (1º) reverte uma restrição imposta no fim de semana e permite ao candidato usar redes sociais, participar de debates e movimentar recursos do Fundo Eleitoral.
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Campanha digital e recursos liberados
Com a nova determinação, a chapa presidencial do Missão pode agora utilizar seus endereços eletrônicos, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens, todos já registrados no sistema do TSE. Além disso, o ministro autorizou a participação de Renan Santos em debates no rádio, na televisão, em podcasts e outros meios de comunicação.
Os repasses do Fundo Eleitoral e os gastos com recursos já recebidos pela campanha também foram liberados.
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Restabelecimento de perfis e multas
Toffoli ordenou que as plataformas de redes sociais restabeleçam os perfis de Renan Santos, mantendo, contudo, a exclusão de conteúdos dos sistemas de recomendação e a guarda cautelar dos registros de acesso. O descumprimento desta ordem acarretará multa de R$ 10 mil por hora e por perfil para as plataformas.
Contexto da restrição anterior
A decisão atual reverte uma medida anterior de Toffoli, que havia restringido a campanha digital de Renan Santos no fim de semana. Com a liberação, o candidato pode retomar plenamente suas atividades de propaganda eleitoral.
A medida garante ao candidato do Missão a plena utilização dos canais digitais e recursos para a continuidade de sua campanha presidencial.
