O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu o reforço da atual regra fiscal brasileira, em vez de sua substituição, e sugeriu a implementação de um sistema de “controle de fluxo” para algumas políticas sociais. A medida visa otimizar os gastos públicos e fortalecer a credibilidade econômica do país.
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Reforço da regra fiscal e metas econômicas
Durante sua participação no evento Macro Day 2026, do BTG Pactual, Durigan enfatizou a importância de manter a regra fiscal vigente, aprimorando-a para gerar maior confiança no cenário econômico. Ele apontou a redução dos juros, o controle de despesas obrigatórias, a revisão de benefícios tributários e a eficiência dos gastos sociais como pilares para a melhoria do quadro fiscal.
Controle de fluxo para políticas sociais
O ministro explicou que o “controle de fluxo” permitiria que certas políticas sociais deixassem de ser despesas “obrigatórias”. Essa lógica, diferente de um “direito adquirido duro”, incentivaria os gestores a otimizar os recursos disponíveis, buscando maior eficácia na aplicação dos fundos.
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Compromisso com superávits e juros civilizados
Durigan reiterou o compromisso do governo com a obtenção de superávits primários “crescentes e recorrentes” a partir de 2027. Além disso, destacou a necessidade de avançar para que a taxa de juros brasileira atinja um patamar considerado “civilizado”, contribuindo para um ambiente econômico mais estável e previsível.