O Brasil conquistou seu melhor desempenho histórico no índice de dados abertos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que avalia a efetividade das políticas governamentais. A informação, divulgada nesta quarta-feira (11 de outubro) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), consolida o país como referência internacional em transparência. O Resumo explica e descomplica para você.
Desempenho Recorde Supera Expectativas Internacionais
Na última edição do OURData Index, que mede a abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos, o Brasil obteve um resultado impressionante:
– Pontuação de 0,70 em uma escala de 0 a 1.
– Classificação como a 8ª melhor nota global entre 41 países analisados.
– Liderança na América Latina.
– Desempenho 32% superior à média dos países da OCDE.
– Superou nações com forte política digital, como Reino Unido e Canadá.
O que isso muda na prática: Este avanço fortalece a imagem do Brasil no cenário internacional, atraindo investimentos e parcerias, e demonstra um compromisso efetivo com a governança transparente, essencial para a credibilidade do Estado.
Brasil Destaque em Acessibilidade e Disponibilidade
O OURData Index avalia três pilares fundamentais das políticas de dados abertos. O Brasil mostrou excelência em:
– Disponibilidade de dados: 0,78 ponto.
– Acessibilidade dos dados: 0,74 ponto.
– Suporte ao reuso: 0,57 ponto, ainda acima da média da OCDE de 0,40.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, destacou que o resultado reflete a consolidação da política brasileira de dados abertos e o compromisso do governo atual com o fortalecimento da transparência. “Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”, afirmou em nota divulgada pela Secom.
O que isso muda na prática: Mais dados disponíveis e acessíveis significam maior capacidade de fiscalização cidadã, geração de negócios baseados em informações públicas e melhor embasamento para a criação de políticas governamentais eficazes, impactando diretamente a qualidade de vida e a segurança jurídica.
Política Nacional de Dados Abertos e Futuras Iniciativas
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, celebra 10 anos em maio de 2024. Suas ferramentas e iniciativas incluem:
– Portal Brasileiro de Dados Abertos: Principal plataforma nacional com mais de 15 mil conjuntos de dados, um aumento de 50% entre 2022 e 2025, e mais de 100 mil usuários.
– Semana Dados BR: Evento anual, realizado desde 2023 pela CGU e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que já capacitou mais de 40 mil pessoas.
– Catálogo Nacional de Dados: Lançado em 2024, reúne conjuntos de dados do Poder Executivo Federal em um único ambiente.
– Copresidência da Parceria para Governo Aberto (OGP): O Brasil assumiu a copresidência no início de 2024, ao lado da advogada queniana Steph Muchai, liderando uma iniciativa internacional com 73 países focada em transparência e participação social.
O que isso muda na prática: Essas iniciativas promovem um ambiente de maior transparência e participação, onde cidadãos, pesquisadores e empreendedores podem usar dados para criar soluções, fiscalizar o governo e propor melhorias, impactando positivamente a economia e a qualidade dos serviços públicos.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Fundada em 1961 e com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional composta atualmente por 37 países. Reúne algumas das maiores economias desenvolvidas do mundo, como Estados Unidos (EUA), Japão e nações da União Europeia. O Brasil é um país parceiro da OCDE desde 2007, participando ativamente de diversas iniciativas e com o objetivo de adesão plena.
O que isso muda na prática: A avaliação da OCDE confere um selo de qualidade e conformidade com os melhores padrões internacionais, elevando a credibilidade do Brasil em sua jornada por mais transparência e boa governança no cenário global.
