O Rio de Janeiro e Rondônia anunciaram nesta quinta-feira (2) que não aderirão à proposta do governo federal para subsidiar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado. A decisão contrasta com a maioria dos estados e impacta diretamente o esforço nacional para conter os preços dos combustíveis, afetados pela guerra no Oriente Médio. O Resumo explica e descomplica para você.
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Estados negam redução de ICMS para diesel importado
A recusa de Rio de Janeiro e Rondônia foi confirmada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (2). Segundo Alckmin, a grande maioria dos estados, cerca de 90%, já aceitou a subvenção para o diesel importado, enquanto dois ou três ainda avaliam a medida e devem se posicionar até esta sexta-feira (3).
O que isso muda na prática: A não adesão desses estados significa que os consumidores dessas regiões podem não sentir o mesmo alívio nos preços do diesel que será observado em outras partes do país, onde o ICMS será reduzido por meio do subsídio federal e estadual.
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Entenda a proposta de subsídio federal
A iniciativa do governo federal, apresentada aos estados após resistência em zerar o ICMS sobre a importação de combustível, visa amortecer a alta dos preços. Detalhes da proposta incluem: – Caráter temporário e excepcional, com duração de dois meses. – Subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado. – Impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões, com R$ 1,5 bilhão por mês, segundo o Ministério da Fazenda. – Custo dividido igualmente entre União e estados: R$ 0,60 arcado pelo governo federal e R$ 0,60 pelas unidades da federação.
O que isso muda na prática: Essa partilha de custos mostra um esforço conjunto para aliviar o impacto no bolso do cidadão, mas a recusa de alguns estados fragiliza a uniformidade dessa medida. Em regiões aderentes, espera-se uma diminuição no preço final do diesel.
Outras ações para conter o preço dos combustíveis
Além da proposta de subsídio ao ICMS, o governo federal já havia anunciado outras ações em 12 de outubro para mitigar a pressão sobre os preços dos combustíveis: – Subsídio de R$ 0,32 por litro concedido a produtores e importadores de diesel. – Corte total de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
As medidas adicionais representam um impacto fiscal significativo para os cofres públicos: – Perda de arrecadação de R$ 20 bilhões com a desoneração de PIS e Cofins sobre o diesel. – Impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União com a subvenção ao diesel.
O que isso muda na prática: Essas ações buscam uma redução mais ampla e direta nos custos do diesel, complementando o subsídio do ICMS. Para o contribuinte, o efeito combinado deve resultar em preços mais estáveis na bomba, embora com um custo considerável para a União.
