A relatora especial das Nações Unidas (ONU), Francesca Albanese, afirmou que a tortura contra crianças, mulheres e homens palestinos em Israel é sistemática, generalizada e se tornou doutrina de Estado. Em relatório publicado nesta terça-feira (11 de junho), Albanese sustenta que a prática tem o apoio dos altos escalões do governo israelense e da sociedade civil, sendo parte de uma dominação colonial e uma arma de genocídio em curso. O Resumo explica e descomplica para você.
Denúncia da ONU Aponta Apoio Estatal e Social à Tortura
Francesca Albanese, relatora da ONU para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, detalha o caráter sistemático da tortura em seu relatório de 23 páginas. O documento, construído a partir de mais de 300 depoimentos de sobreviventes, denunciantes israelenses e organizações, aponta que a prática envolve os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Israel.
O relatório da ONU ainda destaca que, além do aparato estatal, profissionais da saúde, autoridades religiosas, jornalistas, acadêmicos e figuras públicas contribuíram para uma retórica e condições operacionais que sustentam essas violações. A tortura, antes praticada nas sombras, agora é descrita como um regime de humilhação e degradação sancionado pelos mais altos escalões políticos.
O que isso muda na prática: Esta denúncia oficial eleva a pressão internacional sobre Israel, impactando diretamente seu cenário político e diplomático. A acusação de apoio estatal à tortura pode levar a um maior escrutínio de organismos internacionais, como a Corte Penal Internacional, e a possíveis sanções ou revisões de acordos bilaterais, gerando um impacto significativo na imagem e nas relações do país.
Israel Rejeita Acusações e Alega Antisemistismo
Em resposta ao relatório, a missão de Israel em Genebra emitiu uma nota acusando Francesca Albanese de antissemitismo. A declaração defende que o documento ‘mina fundamentalmente a credibilidade e a autoridade moral dos órgãos de direitos humanos da ONU’, classificando-o como um ‘discurso ativista e politicamente carregado’.
Escalada das Torturas e Práticas Abusivas Detalhadas
O documento elaborado pela relatora descreve que, desde outubro de 2023, a tortura contra palestinos atingiu uma escala sem precedentes e ganhou legitimação social, perpetuando a impunidade. As práticas documentadas incluem:
– Estupros, inclusive coletivos, frequentemente realizados com objetos como barras de ferro, cassetetes e detectores de metal.
– Fome induzida, privação de sono prolongada, queimaduras com cigarros e afogamento simulado.
– Espancamentos severos, exposição ao frio extremo e choques elétricos nos genitais ou ânus.
– Uso de cães de ataque e atos de humilhação, como oficiais urinando nos detidos.
Crianças também são alvos, sendo detidas de forma ‘administrativa’, sem acusação formal, e têm negado o contato familiar e o acesso a advogados durante interrogatórios. Detidos são frequentemente descritos como ‘esqueletos humanos’.
O que isso muda na prática: A proliferação e intensificação dessas práticas de tortura têm um impacto devastador na segurança e nos direitos humanos da população palestina, exacerbando o trauma coletivo e aprofundando a crise humanitária nos territórios ocupados. Isso também compromete qualquer perspectiva de resolução pacífica do conflito a longo prazo.
Números Alarmantes de Prisões e Desaparecimentos Forçados
Francesca Albanese calculou que, desde outubro de 2023, Israel prendeu mais de 18,5 mil palestinos, incluindo ao menos 1,5 mil crianças. Em fevereiro deste ano, Israel mantinha 3,3 mil presos sem acusação formal. O relatório ainda aponta que 4 mil pessoas foram submetidas a desaparecimento forçado, com muitos provavelmente falecidos. O acesso de advogados dos presos e organizações humanitárias aos centros de detenção tem sido consistentemente negado.
Sistema Judiciário Promove Impunidade e Sanções à Tortura
O relatório destaca que o poder Judiciário de Israel tem privilegiado as reivindicações de segurança em detrimento dos direitos fundamentais. Os tribunais militares da Cisjordânia, por exemplo, têm autorizado a detenção com base em confissões sob coação, ‘sancionando, na prática, a tortura’.
A impunidade é quase total, conforme os dados apresentados:
– Entre 2001 e 2020, mais de 1.300 denúncias de tortura resultaram em apenas duas investigações e nenhuma acusação formal.
– Nenhuma responsabilização de funcionários do Estado foi registrada até 2020, mesmo em casos onde autópsias indicaram causas de morte como tortura, desnutrição ou negação de assistência médica.
– Desde outubro de 2023, apenas um caso foi levado a julgamento: em fevereiro de 2025, conforme o relatório, um tribunal militar condenou um reservista a sete meses de prisão por agredir detentos amarrados e vendados.
A relatora da ONU também cita o caso do suposto estupro coletivo contra um prisioneiro palestino na prisão militar de Sde Teiman, em julho de 2024. Este incidente, que teria sido gravado e divulgado na mídia israelense e internacional, mostra guardas empurrando o detido contra a parede enquanto protegem o ato com seus escudos.
O que isso muda na prática: A falha persistente do sistema judiciário em responsabilizar os autores de tortura perpetua um ciclo de violência e impunidade, minando a confiança na justiça e fragilizando o Estado de Direito. No cenário político e de segurança, isso aprofunda a desconfiança entre as partes e dificulta a construção de um ambiente para a paz, ao mesmo tempo em que fortalece a narrativa de violações sistemáticas.
