📌 O RESUMO DA NOTÍCIA:
- A Anistia Internacional Brasil revelou falhas do Facebook (Meta) na moderação de anúncios eleitorais.
- Mais da metade dos 14 anúncios com desinformação submetidos em um teste foram aprovados para publicação.
- A Meta defende que a amostra é pequena e que os anúncios nunca foram exibidos aos usuários.
- As regras do TSE exigem que plataformas atuem contra informações falsas sobre o processo eleitoral.
Um teste conduzido pela Anistia Internacional Brasil expôs vulnerabilidades no sistema de moderação do Facebook, que aprovou a veiculação de anúncios contendo desinformação eleitoral. A falha levanta preocupações sobre a integridade do processo democrático nas eleições gerais de 2026.
Teste da Anistia Internacional revela falhas
A organização não governamental submeteu 15 anúncios pagos ao Facebook, todos em português e direcionados a eleitores brasileiros. Desses, 14 continham desinformação eleitoral, com estratégias como deslegitimação eleitoral, construção do inimigo e autoritarismo com foco na segurança. Um exemplo de conteúdo falso era a alegação de que uma revolução militar ocorreria se menos de 50% da população votasse, informação já desmentida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O levantamento mostrou que oito dos anúncios foram aprovados para publicação, embora não tenham sido efetivamente veiculados, pois a Anistia Internacional os cancelou. Os sete anúncios rejeitados (incluindo um neutro) não foram barrados por desinformação, mas por exigirem verificação de identidade para publicações sobre questões sociais, eleições ou política. A Anistia Internacional também notou que os anúncios foram enviados de Londres, sem VPN, o que levanta preocupações sobre interferência externa.
O que diz a Meta sobre a desinformação eleitoral
Procurada, a Meta, proprietária do Facebook, afirmou que o relatório da Anistia Internacional se baseou em uma “amostra muito pequena de anúncios que nunca foram publicados nem vistos por nenhum usuário”. A empresa argumenta que o estudo não reflete a escala de seu trabalho e que seu processo de análise de anúncios possui diversas camadas de detecção antes e depois da publicação. A Meta declarou ainda que investe recursos significativos para proteger o processo eleitoral de 2026 no Brasil.
Regras do TSE para plataformas digitais
A propaganda eleitoral no Brasil é regulada pelo TSE. A Resolução 23.610/2019, complementada por outras normas, determina que provedores de internet que veiculam conteúdo político-eleitoral devem adotar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que afetem a integridade do processo eleitoral. A legislação exige que informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação sejam tornadas indisponíveis, independentemente de ordem judicial, reforçando a responsabilidade das plataformas na moderação de conteúdo.
