STF e Congresso fecham acordo para limitar benefícios extra-teto
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam, nesta terça-feira (24), um acordo para criar regras...
Moraes Confirma Mandantes da Morte de Marielle em Julgamento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (24)...
STF inicia julgamento de mandantes do caso Marielle nesta terça (24)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos acusados de serem os mandantes...
STF julga escritura para compra de imóveis fora do SFI nesta sexta (13)
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (13) a análise sobre a obrigatoriedade de escritura pública em contratos de...
Absolvição de estuprador de criança em MG gera condenação de Ministérios
Os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a absolvição de um homem de 35 anos,...
STF mantém condenação de ex-PMDF por omissão no 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20 de maio) maioria para manter a condenação de...
PMs acusados de matar delator do PCC vão a júri popular em junho
Três policiais militares acusados do assassinato do empresário e delator Vinicius Gritzbach, ocorrido em novembro de 2024 no Aeroporto Internacional...
Moraes estende prazo para Rio entregar imagens de operação letal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu nesta quinta-feira (19) o prazo para o governo do...
STF formaliza: Eduardo Bolsonaro réu por coação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou nesta quinta-feira (19 de janeiro) a abertura de uma ação penal contra o ex-deputado...
Mendonça devolve dados de Vorcaro à CPMI do INSS nesta sexta
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (20) devolver à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito...
