A Amazônia Legal registrou quase metade (46,9%) dos conflitos de terra em todo o Brasil no ano de 2023, segundo estudo recente da Oxfam Brasil. Este cenário de disputas intensifica a violência e afeta diretamente as comunidades tradicionais e o meio ambiente da região. O Resumo explica e descomplica para você.
Entenda a Concentração de Conflitos na Amazônia Legal
O estudo Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios, da Oxfam Brasil, revelou dados preocupantes sobre a violência no campo.
– Em 2023, o Brasil registrou 2.203 conflitos no campo.
– Deste total, 1.034 ocorreram na Amazônia Legal, representando 46,9%.
– Os estados do Pará e Maranhão foram identificados como os principais focos de violência.
A Amazônia Legal, que abrange nove estados e uma área de 5 milhões de quilômetros quadrados (km²), corresponde a 58,9% do território nacional. A destruição de territórios e a violência física contra a população têm aumentado, afetando a cultura e a estrutura social, especialmente das comunidades tradicionais.
O que isso muda na prática: A alta concentração de conflitos em uma área tão vasta e vital para o Brasil e o mundo demonstra a urgência de políticas de proteção ambiental e social que mitiguem a violência e garantam direitos às comunidades locais.
Pará e Maranhão: Cenário de Violência Persistente
Os estados do Pará e Maranhão continuam a ser os epicentros da violência fundiária no país, com dados históricos e recentes reforçando essa tendência.
– Entre 2014 e 2023, o Pará registrou 1.999 ocorrências de conflitos, sendo o maior do país.
– O Maranhão, no mesmo período, teve 1.926 ocorrências.
As disputas pela terra nesses estados estão associadas a fatores como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo irregular, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas. Dados de 2024 mostram um agravamento da situação:
– Maranhão: 365 ocorrências, o maior número da série recente, iniciada em 2019.
– Pará: 240 ocorrências, próximo do pico de 253 registrado em 2020.
O que isso muda na prática: A persistência e o agravamento dos conflitos nessas regiões expõem a fragilidade da fiscalização e a vulnerabilidade das populações locais frente a interesses econômicos e criminosos, impactando diretamente a segurança e o modo de vida de milhares de brasileiros.
Impacto Social e Assassinato de Lideranças
A violência territorial na Amazônia Legal tem uma relação direta com a precariedade social e a sistemática perseguição de defensores de direitos humanos.
– O estudo da Oxfam Brasil cruzou dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil).
– Foi identificada uma sobreposição entre alta incidência de disputas e baixo desempenho em necessidades humanas básicas, como saúde, saneamento, moradia e segurança, nos municípios afetados.
A violência contra defensores é uma realidade alarmante:
– As organizações Terra de Direitos e Justiça Global mapearam 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no país em 2021 e 2022.
– A Oxfam Brasil aponta que o assassinato de lideranças faz parte de uma estratégia deliberada de controle territorial e silenciamento político.
Além dos assassinatos, a criminalização de lideranças, a omissão institucional e as perseguições judiciais enfraquecem a resistência coletiva na região.
O que isso muda na prática: A violência não é apenas um resultado, mas uma ferramenta para consolidar o domínio sobre a terra, minando a resistência e a capacidade das comunidades de defenderem seus direitos e modo de vida, afetando a segurança, a justiça social e a própria democracia.
Racismo Ambiental Aprofunda Disputas
O relatório da Oxfam Brasil enfatiza a importância de reconhecer o racismo ambiental como um fator crucial que atravessa as disputas na Amazônia Legal.
– Comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais expostas às violências fundiárias.
– Sofrem com contaminação ambiental, destruição de seus territórios e negação sistemática de direitos.
O que isso muda na prática: O reconhecimento do racismo ambiental é crucial para direcionar políticas públicas eficazes que protejam grupos específicos, cujos direitos são sistematicamente violados pela degradação ambiental e pela violência fundiária, influenciando o cenário político e social de forma urgente.
