O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou três guias com recomendações para que projetos de usinas hidrelétricas, portos e linhas de transmissão considerem os riscos do fenômeno El Niño. A medida visa aumentar a resiliência de grandes obras frente a eventos climáticos extremos, como secas e chuvas intensas.
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Análise de riscos climáticos em projetos
As novas orientações do Ibama buscam adaptar projetos a secas e chuvas extremas, fenômenos intensificados pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico. Embora as sugestões não sejam obrigatórias de imediato, a tendência é de maior cobrança por ações climáticas em licenças ambientais, segundo o Ibama.
Entre as recomendações estão o reforço de estruturas e o inventário de ameaças climáticas, incluindo queimadas, ondas de calor e deslizamentos. A avaliação do local de instalação deverá considerar projeções climáticas para os próximos 10, 30 e 50 anos, conforme o painel científico da ONU.
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Impacto e futuro da regulamentação
Os impactos do El Niño no setor de infraestrutura são conhecidos, com menor geração de energia e danos em linhas de transmissão e portos. O Ibama busca evitar prejuízos e aumentar a segurança de populações e ecossistemas, mudando a lógica do licenciamento ambiental de uma visão histórica para uma perspectiva futura.
O órgão prepara uma norma que tornará as ações obrigatórias, com previsão de avanço nos próximos meses. Outros guias serão publicados no próximo ano, abrangendo setores como rodovias, ferrovias e mineração.
Cerca de 15 empreendimentos já estão adotando as novas regras em caráter piloto, antecipando a futura obrigatoriedade. A iniciativa reforça a necessidade de adaptação climática em projetos de grande porte no Brasil.
