O Congresso Nacional se prepara para uma semana decisiva, com votações importantes que podem impactar diretamente trabalhadores e consumidores. Em pauta, estão o fim da escala de trabalho 6×1 e a manutenção da isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50.
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Análise da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar na quarta-feira (2) a proposta que altera a jornada de trabalho. O texto prevê dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, e a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais em um ano. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável para evitar que a proposta retorne à Câmara.
O futuro da taxa das blusinhas
A isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, será avaliada a partir de segunda-feira (31). A Medida Provisória (MP) nº 1.357/2026, que zerou as alíquotas, tem validade até 8 de setembro. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), apresentará seu parecer na comissão mista, com expectativa de votação no mesmo dia.
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Outras pautas para trabalhadores
Além dessas, o Congresso também discutirá medidas provisórias para trabalhadores de aplicativos. Uma delas simplifica regras para mototaxistas e motofretistas, e outra cria uma linha de financiamento para que entregadores possam adquirir motos e bicicletas elétricas.
As decisões desta semana são cruciais e ocorrem em um esforço concentrado antes do período eleitoral de outubro, com potencial para gerar grandes mudanças na economia e nas relações de trabalho.