📌 O RESUMO DA NOTÍCIA:
- A marca Stylezee (Málagah) foi condenada por copiar coleções de roupas infantis da Gato Mia (Petit Cherrie/Mon Sucré).
- A decisão da Justiça de Santa Catarina inclui multa de R$ 30 mil por dano moral e proibição de venda das peças.
- O conflito judicial surgiu após ex-funcionários da Gato Mia fundarem a Stylezee.
A Justiça de Santa Catarina condenou a Stylezee Confecções, dona da marca Málagah, por copiar coleções de roupas infantis da Gato Mia Confecções, responsável pelas grifes Petit Cherrie e Mon Sucré. A decisão impõe a interrupção da produção e venda das peças consideradas plagiadas, além de uma multa por dano moral.
Detalhes da condenação
A sentença, proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma, atende à acusação de concorrência desleal feita pela Gato Mia. A empresa alegou “imitação servil”, termo que descreve a produção de cópias fiéis em modelagem, estampas e cores, dificultando a distinção pelo consumidor.
Uma perícia judicial confirmou a imitação em nove das 29 comparações possíveis, envolvendo 55 peças lançadas com até quatro anos de diferença. A Stylezee foi condenada a pagar R$ 30 mil por dano moral, além de multa diária em caso de descumprimento da ordem de paralisação da produção e venda.
Origem do conflito e defesa da Stylezee
A disputa judicial tem raízes na fundação da Stylezee em 2017 por ex-funcionários da Gato Mia, que atua no mercado de roupas infantis de luxo desde 2010. A Gato Mia também acusou a rival de aliciar colaboradores e representantes comerciais.
Em sua defesa, a Stylezee argumentou que suas peças eram criações originais, inspiradas em tendências gerais da moda, e que não havia cláusula de não concorrência com os ex-funcionários. A empresa negou o assédio a colaboradores. Testemunhas e lojistas mencionaram, ainda, pressões da Gato Mia para que não comercializassem produtos da Stylezee.
A decisão judicial ainda cabe recurso, e as empresas não se manifestaram sobre o caso até o momento. O desdobramento do processo definirá o futuro das coleções contestadas e os impactos financeiros para as marcas envolvidas.
