O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou nesta sexta-feira (20) os resultados da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre 9 e 13 de março. Neste período, foram concedidas 1.760 sentenças por violência contra a mulher e 1.163 medidas protetivas de urgência, um marco significativo para o combate à violência de gênero no estado. O Resumo explica e descomplica para você.
Recorde de Sentenças Agiliza Proteção no Rio
A iniciativa do TJRJ registrou um total de 4.491 atendimentos, abrangendo audiências, sentenças e medidas protetivas. O dado mais expressivo é o de 1.760 sentenças concedidas em casos de violência doméstica contra a mulher. Adicionalmente, 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência foram deferidas, garantindo amparo legal a mulheres em situação de ameaça em suas residências.
O que isso muda na prática: Este volume de decisões acelera significativamente a resposta judicial, oferecendo proteção mais rápida e efetiva às vítimas de violência doméstica. Para o leitor, significa uma justiça mais presente e atuante na defesa da segurança das mulheres, impactando diretamente a qualidade de vida e a redução do risco.
Entenda a Semana da Justiça pela Paz em Casa
A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi instituída em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seu principal objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e concentrar esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero. Ao longo do ano, três edições desta semana são realizadas para intensificar essas ações em todo o país.
Dados do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher indicam que o Tribunal de Justiça realizou 3.808 audiências sobre o tema nos meses iniciais do ano, evidenciando a contínua necessidade de combate à violência de gênero e a busca por um judiciário mais eficiente.
