A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) estabelece um plantão 24 horas por dia para oferecer auxílio e orientação a vítimas de violência contra a mulher, LGBTIfobia e intolerância religiosa e racial, com início neste sábado (14) e seguindo até a quarta-feira (18) de Cinzas. Os atendimentos serão realizados exclusivamente via WhatsApp para facilitar o acesso durante o período de Carnaval. O Resumo explica e descomplica para você.
Plantão Jurídico OAB-RJ no Carnaval
A iniciativa, parte da campanha institucional ‘Respeito é Lei’ da Ouvidoria da Mulher, visa prevenir e combater a violência, que infelizmente se intensifica em períodos festivos. O objetivo é garantir que as vítimas saibam onde buscar ajuda e acolhimento adequado, oferecendo orientação jurídica e conscientização.
Canais de Atendimento e Equipes Disponíveis
Para cobrir a diversidade de ocorrências, a OAB-RJ dividiu os atendimentos em diferentes equipes, garantindo suporte especializado via WhatsApp.
Ouvidoria da Mulher (Violência Contra a Mulher)
– A Ouvidoria da Mulher disponibiliza o número (21) 99753-9037 para casos relacionados a gênero.
– O plantão para mensagens de texto funciona de sábado (14) a terça-feira (17).
Diretoria de Defesa da Diversidade (LGBTIfobia e Intolerância)
– Equipes de plantão estarão disponíveis entre o sábado (14) e a quarta-feira de cinzas (18) para crimes de LGBTIfobia e outras formas de intolerância. Abaixo, a lista dos advogados e seus respectivos contatos de WhatsApp por dia:
– Sábado (14):
— Francisco Dantas – (21) 98089-0254
— J.C. Gomes – (21) 98808-6911
— Sergio Santos – (21) 99047-8156
— Felipe Ribeiro – (21) 98700-5218
– Domingo (15):
— Natália Lacerda – (21) 97520-9072
— Beatriz Pereira – (21) 98196-9085
— Cristian Lins – (21) 97362-2690
— Rafael Quenil – (21) 96870-8077
– Segunda-feira (16):
— Flávia Mendonça – (21) 99724-0654
— Dandara Calisto – (21) 99412-3954
— Luiz Elesbão – (21) 98293-3474
— Claudia Araujo – (21) 97536-7035
– Terça-feira (17):
— Fabiana Netto – (21) 96453-6986
— Adriano Fonseca – (21) 98892-0102
— Regitania Dantas – (21) 98518-4775
— Rodrigo Teixeira – (21) 98154-0379
– Quarta-feira (18):
— Guilherme Henrique – (21) 98836-6451
— Lucas de Oliveira Lima – (21) 97197-9331
— Iris Bazilio Ribeiro – (21) 98090-5536
— Priscila de Fátima – (21) 99083-0766
Apoio Governamental Adicional para População LGBTI+
Em complemento à iniciativa da OAB-RJ, o programa Rio Sem LGBTIfobia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos também mantém plantão contínuo durante o Carnaval. Este serviço oferece acolhimento e encaminhamento de denúncias para a população LGBTI+ em todo o estado do Rio de Janeiro.
– Disque Cidadania e Direitos Humanos: Atendimento 24 horas pelo número gratuito 08000234567. Não é necessário ter créditos no celular.
– WhatsApp: Mensagens podem ser enviadas para o número (21) 97706-2831.
– Estrutura: As demandas recebidas são encaminhadas a técnicos das 24 unidades do programa distribuídas pelo estado, que prestam assistência social, jurídica e psicológica em regime de plantão.
– Em 2015, mais de 4 mil pessoas foram atendidas pelo programa.
Com a mobilização conjunta da OAB-RJ e do programa Rio Sem LGBTIfobia, espera-se que um maior número de vítimas encontre apoio e orientação eficaz para enfrentar situações de violência e intolerância durante o Carnaval, garantindo um caminho claro para a denúncia e o suporte necessário em um período tão sensível.