O Governo Federal anunciou neste mês de outubro de 2023 novas diretrizes cruciais para o tratamento de fibromialgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), impactando milhares de brasileiros que convivem com a síndrome crônica. Essa iniciativa visa ampliar o acesso a cuidados qualificados e fortalecer o reconhecimento da doença em nível nacional, com implicações diretas na vida dos pacientes e suas famílias. O Resumo explica e descomplica para você.
A fibromialgia, uma síndrome clínica que afeta entre 2,5% e 5% da população brasileira, causa dores crônicas e generalizadas, além de fadiga e distúrbios cognitivos. Para o reumatologista José Eduardo Martinez, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, em entrevista ao Tarde Nacional – Amazônia nesta terça-feira, 24 de outubro de 2023, a doença é complexa e seu diagnóstico, puramente clínico, exige atenção.
Fibromialgia: Entenda a Doença Crônica
A fibromialgia não é inflamatória, mas gera uma disfunção nos neurônios ligados à dor, que se tornam excessivamente sensibilizados. Dentre os sintomas mais comuns, estão: – Dor constante no corpo – Fadiga e falta de energia – Formigamento nas mãos e nos pés – Problemas no sono, incluindo apneia e insônia – Sensibilidade ao toque e a estímulos ambientais, como cheiros e barulhos – Alterações de humor, como depressão e ansiedade – Dificuldades de memória, concentração e atenção
Estudos revisados pela revista Rheumatology e o National Institutes of Health (NIH) apontam que mulheres representam mais de 80% dos casos, principalmente na faixa de 30 e 50 anos. A origem da doença ainda é desconhecida, mas questões hormonais e genéticas estão entre as possibilidades investigadas.
O que isso muda na prática: O reconhecimento desses sintomas e perfis demográficos pelo SUS é crucial para que mais pessoas busquem ajuda e recebam um diagnóstico adequado, direcionando o tratamento desde as Unidades Básicas de Saúde (UBS) até especialistas como reumatologistas, que podem distinguir a fibromialgia de outras condições.
SUS Amplia Tratamento Multidisciplinar
Neste mês de outubro de 2023, o Ministério da Saúde implementou um planejamento estruturado para o tratamento de fibromialgia pelo SUS. Este plano visa ampliar o acesso a ajuda qualificada e melhorar a vida de quem convive com a síndrome, prevendo: – Capacitação de profissionais de saúde em todo o país. – Tratamento multidisciplinar, com fisioterapia, apoio psicológico e terapia ocupacional. – Incentivo à atividade física constante como aliada no fortalecimento do corpo e melhoria da qualidade de vida.
A Sociedade Brasileira de Reumatologia reforça que tratamentos não farmacológicos – sem uso de remédios – são tão importantes para auxiliar o paciente quanto os fármacos, que ajudam a regular a percepção da dor. Dr. Martinez completa que o trabalho conjunto de reumatologistas com psiquiatras e psicólogos é fundamental para abordar o conjunto de sintomas, como ansiedade e depressão.
O que isso muda na prática: Essa nova abordagem garante um cuidado mais completo e humanizado, reconhecendo a complexidade da fibromialgia e oferecendo suporte integral que vai além da medicação, promovendo uma melhor qualidade de vida e bem-estar para os pacientes do SUS.
Reconhecimento Como Deficiência Abre Novas Portas
A fibromialgia passou a ser reconhecida como deficiência para certos direitos, com a expectativa de que a Lei nº 15.176/2025, sancionada em julho de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consolide essa condição em todo o país a partir de 2026. A medida permite que pessoas com a doença possam acessar serviços e benefícios garantidos por lei, como: – Cotas em concursos públicos e seleções de emprego. – Isenção de IPI, ICMS e IOF na compra de veículos adaptados. – Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, mediante avaliação pericial. – Benefício de Prestação Continuada (BPC), no caso de baixa renda. – Pensão por morte, em situações em que a incapacidade para o trabalho for comprovada.
O que isso muda na prática: Com este reconhecimento e a futura legislação, pacientes com fibromialgia terão acesso a um conjunto de direitos e proteções sociais que visam promover sua inclusão, combater a invisibilidade da doença e suas consequências, garantindo melhores condições de vida e trabalho no cenário nacional.
