STF aceita entidades em ações contra Lei da Anistia sobre ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta sexta-feira (23) que 11 entidades atuem como 'amici curiae' em ações que contestam...
CPI do Senado convida Moraes e Toffoli por caso Banco Master
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), convites para ouvir os ministros...
STF define nesta quarta (25) futuro de penduricalhos extrateto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (25) se mantém a suspensão de pagamentos extrateto, os chamados "penduricalhos", para...
PF notifica STF sobre vídeos inacessíveis da Operação Contenção
A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (24) que não conseguiu periciar os vídeos da Operação...
Desembargador é convocado para substituir ministro afastado do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou o desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
STF e Congresso fecham acordo para limitar benefícios extra-teto
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam, nesta terça-feira (24), um acordo para criar regras...
Moraes Confirma Mandantes da Morte de Marielle em Julgamento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (24)...
STF inicia julgamento de mandantes do caso Marielle nesta terça (24)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos acusados de serem os mandantes...
STF julga escritura para compra de imóveis fora do SFI nesta sexta (13)
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (13) a análise sobre a obrigatoriedade de escritura pública em contratos de...
Absolvição de estuprador de criança em MG gera condenação de Ministérios
Os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a absolvição de um homem de 35 anos,...
