A União Europeia (UE) impôs um escrutínio regulatório mais rigoroso sobre o ChatGPT, Roblox e Reddit, classificando-os como plataformas digitais “muito grandes”. Essa medida, inédita para um chatbot de inteligência artificial, exige que as empresas cumpram obrigações adicionais sob a Lei de Serviços Digitais (DSA) do bloco europeu.
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Novas regras para plataformas “muito grandes”
A classificação de “muito grandes” aplica-se a serviços com mais de 45 milhões de usuários ativos mensais nos 27 países da UE. Segundo a Comissão Europeia, o ChatGPT, o Reddit e o Roblox superaram esse patamar. Eles agora terão um prazo de quatro meses para se adequar às exigências da DSA.
Obrigações e riscos sistêmicos
Entre as novas obrigações, as empresas deverão avaliar e mitigar os riscos sistêmicos de seus serviços e sistemas algorítmicos. Isso inclui a disseminação de conteúdo ilegal, impactos negativos sobre menores, bem-estar físico e mental dos usuários, direitos fundamentais, processos eleitorais e segurança pública. Para fins regulatórios da DSA, o ChatGPT foi classificado como um mecanismo de busca.
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Precedentes e fiscalização intensificada
Grandes empresas de tecnologia como Google, Meta, Apple e Amazon já estão sob essa mesma classificação e foram alvo de punições da UE. Recentemente, o TikTok, outra plataforma na lista, foi notificado a alterar seu design considerado viciante, sob pena de multas milionárias. A UE intensifica a aplicação dessas normas para controlar o impacto das gigantes digitais.
As empresas afetadas devem agora focar na implementação das diretrizes para evitar sanções, marcando um novo capítulo na regulação tecnológica na Europa.
